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Projeto de lei bipartidário no Senado dos EUA pode regular setor de criptoativos

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Agência Brasil

Republicanos e democratas têm tido dificuldade para chegar a um consenso sobre criptoativos, mas um projeto de lei bipartidário pode em breve ser apresentado no Senado, reformulando de modo dramático a regulação no setor. Segundo rascunho do documento obtido pelo “Barron’s”, do grupo da Dow Jones Newswires, há mudanças substanciais em relação a uma versão que circulou em maio.

A lei revisada é feita em coautoria pelas senadoras Cynthia Lummis, republicana, e Kirsten Gillibrand, democrata. Ela prevê, por exemplo, uma divisão no monitoramento do setor, dando à Commodity Futures Trading Commission autoridade primária sobre os mercados de cripto à vista e deixando a Securities and Exchange Commission (SEC) com o monitoramento de uma série ampla de Tokens.

O rascunho mais recente também reduz uma provisão que seria autorizada para uma nova organização autorregulatória do setor de criptos.

A lei ainda expandiria a definição de tokens que seriam monitorados pela SEC, ante o projeto anterior. A dupla de senadoras diz que planeja liberar a versão final de seu projeto na próxima terça-feira. Segundo um porta-voz de Gillibrand, há ainda mudanças em andamento nele.

A versão inicial que circulou foi criticada pelo setor, com a regulação fragmentada entre vários órgãos. A mais recente inclui mudanças significativas, algumas vistas como respostas ao feedback do setor.