Setor apoia a proposta e relator diz que há ‘simpatia’ pelo texto
O texto, que também traz um cronograma de abertura do mercado, foi aprovado como terminativo na Comissão de Minas e Energia no fim do ano passado, mas parlamentares do PT apresentaram um requerimento para que seja votado no plenário da Casa. Dessa forma, o texto não pode seguir direto para o Senado.
Para o relator do texto, deputado Edio Lopes (PL-RR), é possível aprovar o projeto mais adiantado com maior facilidade, pois há uma “simpatia mais generalizada” pelo texto, tanto no Congresso quanto entre os agentes do setor elétrico. “Entendo que o PL 1.917 é muito mais profundo, mas as duas matérias devem tramitar independente uma da outra, mesmo porque uma não destrói a outra, se somam.”
O deputado, que presidiu a Comissão de Minas e Energia da Câmara no ano passado, também avalia que as eleições tornam a tramitação de projetos mais difícil. “Esse é um ano atípico, não creio que vamos avançar muito além do que essas duas propostas. São matérias que estão por demais conhecidas, debatidas e estão amadurecidas para ir ao final.”
MP do empréstimo
Além das propostas de reforma no setor elétrico, tramita na Câmara a medida provisória (MP) que autoriza o novo socorro bilionário para bancar as despesas de ações para garantir o fornecimento de energia em meio à crise hídrica. A matéria abriu espaço para que o governo pudesse estruturar o empréstimo, que está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Alguns parlamentares avaliam que o texto deverá perder a validade sem ser votado, ou seja, um desfecho semelhante ao da MP que permitiu a operação de crédito para mitigar efeitos da pandemia da covid-19 no setor elétrico em 2020, a chamada Conta Covid.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
