A medida rejeitada pelo relator permitiria que Estados ajustassem o ICMS, para baixo ou para cima, conforme a oscilação dos preços, desidratando o modelo instituído pelo projeto. “Esses dispositivos, se aprovados, permitirão que ocorra justamente umas das distorções que a proposta pretende evitar, que é o repasse de grandes variações no preço do petróleo, a maioria das vezes temporárias e excepcionais, aos preços praticados aos contribuintes”, escreveu o deputado.
Na Câmara, a oposição se mobiliza para barrar a votação do projeto e entrou em obstrução, em alinhamento com governadores, que são contrários ao texto e não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral.
Deputados oposicionistas resistem a dar aval a um projeto criticado por governadores e que ao mesmo tempo isenta a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pelo governo federal.
Nos bastidores, o discurso é contrário a turbinar a versão do presidente Jair Bolsonaro de que o vilão das altas é o imposto cobrado pelos Estados. A base do governo, no entanto, insiste em aprovar o texto.