Em nota, o órgão afirmou que a decisão vale até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.
A determinação foi publicada em portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. O texto diz que a Itapemirim poderá realizar viagens que já foram vendidas, mas apenas por um prazo de 30 dias a contar desta quarta.
Segundo a ANTT, a Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas.
“Essa medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros”, afirmou a agência sobre a determinação.
Recentemente, o segmento de transporte rodoviário de passageiros do grupo Itapemirim já havia passado por problemas. Em dezembro, a empresa chegou a pedir a suspensão de algumas das linhas operadas, logo após a companhia cancelar suas operações aéreas. Em janeiro, no entanto, a Itapemirim voltou atrás na decisão, o que foi atendido pela ANTT.
A nova determinação da agência reguladora vem dias após o grupo anunciar a venda da companhia aérea ITA, depois do fracasso que afetou milhares de passageiros no fim do ano.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), anunciada como nova dona da companhia, a consultoria Baufaker tem como endereço listado um coworking em Taguatinga, cidade satélite de Brasília.
O local, porém, é uma sala comercial onde funciona um negócio de segurança eletrônica, alarmes residenciais e cercas elétricas ligado a uma assessoria empresarial.