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Lira diz que Câmara dá prova de sensibilidade social ao tornar auxílio permanente

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Estadão Conteúdos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa “deu prova de sensibilidade social” ao tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. A Medida Provisória (MP) que definiu o montante atual dos pagamentos do programa que substituiu o Bolsa Família foi aprovada hoje pelos deputados, com uma emenda que acaba com o caráter temporário do benefício.

“O Auxílio Brasil agora é permanente. A Câmara dá prova aos brasileiros de sensibilidade social num momento difícil de retomada de oportunidades e empregos, amparando aqueles que mais precisam”, escreveu Lira, no Twitter. “Uma ampliação considerável no valor do benefício sem ferir a responsabilidade fiscal. Esse é o caminho.”

Como instituído inicialmente pelo governo, o benefício extra, que elevou o valor a R$ 400, duraria somente até dezembro deste ano. No entanto, o Palácio do Planalto decidiu ceder nesse ponto das negociações para neutralizar uma ofensiva da oposição, que tentava elevar os pagamentos a R$ 600.

Como mostrou o Broadcast Político, o governo planejava deixar a MP caducar, com receio de o valor ser elevado a R$ 600, medida considerada pela equipe econômica como uma bomba fiscal para as contas públicas, se fosse aprovada. A ideia era editar, posteriormente, um decreto para fixar o valor em R$ 400.

No entanto, um parecer jurídico recebido pelo Palácio do Planalto mudou a estratégia governista. Sem respaldo para deixar a MP perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e passaram a ver a negociação dentro do Congresso Nacional como o único caminho para impedir a elevação do benefício. Para ter sucesso na empreitada, a aposta foi justamente no apoio de Lira.