O Brasil ocupa hoje a última colocação em ranking mundial pelo critério de número de aduaneiros. Segundo dados da Organização Mundial das Aduanas (OMA), analisados pelo Sindifisco Nacional, considerando os países com mais de 10 milhões de habitantes, o Brasil está na última posição na quantidade de servidores a cada mil quilômetros quadrados.

De acordo com o Sindifisco Nacional, apesar de contar com servidores capacitados, o número de aduaneiros vem caindo de forma vertiginosa nos últimos anos. Em 2013, segundo o sindicato, o País tinha 4.468 funcionários que trabalhavam no controle de entrada e saída de mercadorias nas fronteiras. Em 2020, o número foi para 2.650, uma queda de mais de 40%.

Com 184 países-membros, a OMA produz relatórios que abrangem mais de 98% do comércio mundial, incluindo o Brasil. No topo da lista em organização das suas divisas está o Reino Unido, que conta com 263 servidores por mil quilômetros quadrados.

O Brasil amarga o último lugar no ranking, com apenas 0,31 aduaneiro por mil quilômetros, um número, segundo a OMA, 850 vezes menor do que o primeiro lugar europeu. Mesmo se comparado à vizinha Argentina, o número de auditores fiscais por mil quilômetros quadrados é quase 20 vezes menos: lá são 6,32 servidores a cada mil quilômetros quadrados.

“A situação que ocorre nas aduanas é a mesma que vemos dentro da Receita Federal de forma geral. Porém, o que percebemos do governo federal é a sinalização contrária à resolução do problema, com corte de orçamento do órgão pela metade em 2022 e a publicação de portarias que facilitam a entrada de mercadorias sem fiscalização. É uma posição de negação de um problema extremamente grave”, reforça o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.