Ministério da Economia tem expectativa de superávit nas contas públicas em 2022
Colnago declarou que as projeções de déficit fiscal para o ano têm diminuído a cada bimestre, diante da melhora da arrecadação. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a estimativa de rombo nas contas públicas diminuiu de R$ 65,5 bilhões para R$ 59,35 bilhões.
O secretário também afirmou que o governo espera uma redução da inflação em 2022, para 7,2%. Segundo ele, mesmo com renúncias fiscais, as receitas do governo surpreendem mensalmente. Ajudaram para esse crescimento, afirmou Colnago, o recebimento de R$ 18 bilhões em dividendos do BNDES e de novos contratos de concessão com a privatização da Eletrobras.
Pelo lado das despesas, o aumento decorre da aprovação da PEC dos benefícios, com aumento de R$ 200 do valor do Auxílio Brasil, criação do auxílio para caminhoneiros e alta do vale-gás.
Desbloqueio
Esteves Colnago também disse que os R$ 6,7 bilhões contingenciados do Orçamento devem começar a ser desbloqueados a partir de setembro. Segundo ele, em ano eleitoral, há uma demanda maior por gastos públicos até julho, sendo que até agosto o governo deve manter os bloqueios. “Costumamos desbloquear todo o orçamento em novembro e dezembro. Em setembro devemos ter quadro mais próximo do histórico. Em ano eleitoral, temos demanda maior por gastos até julho. Setembro deve começar a ter descontingenciamento”, disse.
Auxílio Brasil
O secretário Esteves Colnago afirmou que manter o pagamento de Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano implica um gasto extra entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica avalia que essa medida reduziria o espaço para outras despesas, como investimentos e custeio da máquina pública.
Segundo Colnago, o marco legal do Auxílio Brasil não obriga o governo a pagar R$ 600 aos beneficiários e a tendência é de que o a estimativa prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) seja de um benefício de R$ 400.
A manutenção do Auxílio em R$ 600 é uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro. Neste domingo, o presidente afirmou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter o valor do benefício em 2023.
“Traremos impacto de Auxilio Brasil de R$ 600 na apresentação do PLOA. O Auxílio Brasil de R$ 600 reduz discricionárias para R$ 60, R$ 70 bi, é muito difícil. Talvez conseguimos manter um mínimo de política, mas é muito difícil. Marco legal reverte medidas de combustíveis no fim do ano. Quando houver decisão da eleição, haverá discussão com candidato eleito sobre questão fiscal do país. Momento é de campanha, candidatos estão se apresentando”, disse Colnago.
O secretário ainda afirmou que a proposta do Congresso de blindar o chamado orçamento secreto de contingenciamento engessa mais ainda o orçamento. “Questão não é teto de gastos, é sustentabilidade fiscal”, disse.
PEC dos Benefícios
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia também afirmou que o pedido para que as estatais paguem mais dividendos em 2022 é necessário para bancar as despesas extras de R$ 58 bilhões com a PEC dos Benefícios.
“Buscamos mais dividendos para bancar renúncia de receitas com PEC e desoneração dos combustíveis. Queremos que todos os R$ 58 bi da PEC sejam pagos com recursos extraordinários”, disse Esteves Colnago.
