Abegás: Redução do preço do gás natural pela Petrobras é positiva
Em nota, a Abegás disse que as distribuidoras de gás canalizado repassam integralmente qualquer redução dos valores relativos a preço da molécula e a tarifa de transporte de gás natural. “Essa redução é repassada aos segmentos atendidos pelas distribuidoras (industrial, comercial, residencial, automotivo, cogeração, geração elétrica etc.) e, em acordo com a determinação das agências reguladoras estaduais, chegará ao consumidor final”, afirmou.
GNV x ICMS
No caso do GNV (gás natural veicular), a Abegás destacou que os preços dos combustíveis levantados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não refletem o Convênio ICMS 123, de 9 de agosto de 2022, que harmoniza a redução porcentual das alíquotas dos combustíveis líquidos para a alíquota incidente no GNV.
O convênio, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza vários Estados a conceder redução da base de cálculo do ICMS no GNV, já contando com a adesão do Distrito Federal e dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A Abegás reforçou defesa para que todas essas unidades da Federação usem o esforço necessário para que esse benefício chegue aos consumidores. E espera ainda que Amazonas, São Paulo e Paraná – onde há distribuição de gás canalizado, mas não há regra específica para redução ou isenção do ICMS (caso de Pernambuco) – possam se sensibilizar sobre a importância da adesão ao convênio com o Confaz, garantido a competitividade do GNV em benefício dos consumidores.
Por fim, a Abegás acrescentou que as distribuidoras não são responsáveis pelo preço final do GNV nos postos de combustíveis e que “segue atuando para que haja mais opções de suprimento para o mercado e que o Brasil possa aproveitar toda a disponibilidade de gás natural existente em território nacional”.
