A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu um cronograma para que cada agente do segmento de derivados de petróleo, gás natural e etanol comece a informar diariamente seus estoques. Essa foi uma das iniciativas tomadas pelo órgão regulador para assumir a posição de comando do abastecimento interno, no lugar da Petrobras.

Até então, a estatal controlava a movimentação dos derivados de combustíveis e garantia o abastecimento nacional. Mas, com a venda de refinarias pela empresa a partir do ano passado, a agência foi obrigada a assumir a função, que, por lei, já é atribuída a ela.

A ANP está pronta para receber os dados a partir da próxima terça-feira, dia 1º de março. A obrigatoriedade, no entanto, só passa a valer no dia 18 de novembro deste ano.

Os distribuidores de combustíveis de aviação serão os primeiros a cumprir a determinação. Em seguida, será a vez das centrais petroquímicas, produtores de biodiesel, transportadores dutoviário, distribuidores de derivados de petróleo, formuladores, refinadores, processadores de gás natural e produtores de etanol.