No dia 29 de setembro passado, o presidente Jair Bolsonaro foi até Boa Vista (RR) anunciar a “pedra fundamental” do linhão de energia que ligaria Roraima ao sistema nacional de transmissão. Na ocasião, disse que “o último obstáculo para o início das obras foi vencido”. Era uma menção à decisão da Funai de dois dias antes, que autorizou a construção da rede dentro de uma terra indígena, mesmo sem ter definido as compensações socioambientais obrigatórias que os indígenas da região devem receber por causa dos impactos causados pelo empreendimento. Com o aval da Funai, o Ibama autorizou as obras.

Passados quatro meses, nada ocorreu. A concessionária Transnorte Energia (TNE), formada pela estatal Eletronorte e pela empresa Alupar, culpa o governo federal pela demora. Em carta enviada duas semanas atrás para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à qual o Estadão teve acesso, a TNE reclama que não consegue entrar na terra indígena Waimiri Atroari, cortada pelo traçado de sua linha, porque não chegou a acordo com os indígenas.

O risco de novo atraso é praticamente inevitável. Em seu acordo com a agência reguladora e o Ministério de Minas e Energia, a empresa afirmou que poderia construir a linha de 720 quilômetros entre Manaus (AM) e Boa Vista em até 36 meses, mas o trecho crítico dentro da terra indígena, de 122 km, preocupa, devido a uma série de restrições para a execução. A empresa reclama que essas regras só foram inseridas pelo Ibama e pela Funai após ter vencido o leilão.

Além disso, o processo de licenciamento ambiental entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU). A partir das revelações do Estadão, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira concluiu que há irregularidades no processo de licenciamento da obra e pediu adoção de uma medida cautelar para cancelar a licença até que o TCU se manifeste.

A reportagem questionou a TNE sobre o assunto, mas a empresa declarou que não iria comentar. A Funai não se manifestou. O Ministério de Minas e Energia afirmou que, com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Sepri/ME) e a Funai, “tem buscado o diálogo com a comunidade indígena de maneira a viabilizar o início da implantação do empreendimento o mais breve possível, para reduzir o custo da geração termoelétrica em Roraima”. O Ibama negou atropelo no processo de licenciamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.