De acordo com a lei, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5%, para mais ou para menos, a ANTT deve publicar novos valores.
A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi instituída em 2018 pelo governo Michel Temer, após greve nacional dos caminhoneiros que paralisou o abastecimento do País.
Para a tabela A – transporte rodoviário de carga lotação – a redução média foi de 3,16%. No caso das operações em que haja a contratação apenas do veículo de cargas (tabela B), houve reajuste negativo médio de 3,51%.
Na tabela C, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, a retração média ficou 3,67%. Por fim, para operações em que haja a contratação apenas do veículo de cargas de alto desempenho (D), a redução média foi de 4%.