O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta quarta-feira, 31, que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 tem uma reserva de R$ 5,850 bilhões para a realização de concursos públicos e para a contratação dos aprovados. Esse valor seria suficiente para bancar a contração de 49,8 mil pessoas.

Dos R$ 5,850 bilhões, R$ 2,850 bilhões são destinados para a contratação de até 32,5 mil servidores para o Executivo. Os outros R$ 3 bilhões são destinados para 17,3 mil vagas para os demais Poderes.

Reajuste dos Servidores

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que parte dos R$ 19,4 bilhões reservados no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 para emendas de relator (RP9) foi destinada para o reajuste de salário de servidores públicos.

O projeto prevê a destinação de R$ 3,5 bilhões das emendas de relator para reajuste de pessoal – no total, há a previsão de R$ 14,2 bilhões para aumento de todos os poderes, sendo R$ 11,2 bilhões para o Executivo.

O projeto também prevê que R$ 10,420 bilhões das emendas de relator serão destinados para a Saúde.

De acordo com Colnago, esse valor seguiu a média de anos anteriores. “Essa RP9 terá uma dificuldade maior para ser deslocada para outras despesas. Obviamente, o Congresso terá liberdade para mudar e aprovar o Orçamento”, afirmou.

Ele acrescentou que os mínimos constitucionais para a Saúde e Educação estão sempre respeitados e a execução vem sendo feita em patamares superiores ao piso.