Mesmo com o forte crescimento na arrecadação de tributos federais, as contas do Governo Central registraram déficit primário em março. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 6,304 bilhões, conforme divulgação realizada nesta quinta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o déficit de R$ 20,619 bilhões em fevereiro.

Em março de 2021, o resultado – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia sido positivo em R$ 2,039 bilhões.

O déficit do mês passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 12,70 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 23 instituições financeiras. O dado de março ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 18,20 bilhões a superávit de R$ 5,10 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 49,627 bilhões, o melhor resultado para o primeiro trimestre desde 2012, considerando valores corrigidos pela inflação.

Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 24,205 bilhões.

Em março, as receitas tiveram alta real de 7,2% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 13,6%. Já as despesas subiram 13,5% em março, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 7,4%.

Em 12 meses até março, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 15,5 bilhões – equivalente a 0,17% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica espera fechar o ano com um rombo de R$ 66,9 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Abertura por instituição

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 13,858 bilhões em março, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 105,118 bilhões.

Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 10,162 bilhões no mês passado. No primeiro trimestre, o resultado foi negativo em R$ 55,491 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 54 milhões em março e superávit de R$ 9 milhões no acumulado de 2022 até o mês passado.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 18,3% no acumulado do ano até março na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 15,2%.

As despesas do Poder Executivo variaram 19,1% no período (a margem nesse caso é de 15,1%). Mesmo com o desenquadramento momentâneo, o cumprimento da regra fiscal é apurado apenas pelo resultado completo de cada ano.