O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu José Augusto dos Santos, fundador do falido banco BVA, e Humberto Pires Grault Vianna de Lima, ex-dirigente de fundos de pensão, de fazer operações com valores mobiliários por oito e seis anos, respectivamente. Eles foram considerados culpados de operação fraudulenta usando uma gestora e um fundo de participações (FIP).

O processo da CVM apurou irregularidades ligadas ao FIP Multiner e à Multiner S.A., criada por José Augusto dos Santos e investida do FIP. Além de Santos e Lima, o processo envolveu a Vitória Asset Management, gestora do BVA, a Planner e dois sócios na corretora – Carlos Arnaldo de Souza e Eduardo Montalban.

A Vitória Asset, que atuou como gestora do FIP entre 2008 e novembro de 2011 e tinha Humberto Lima como diretor responsável, recebeu multa de R$ 500 mil da CVM. As operações investigadas aconteceram entre 2008 e 2016.

O FIP fez investimentos na Multiner “tomando como base uma avaliação flagrantemente equivocada, sem fundamento econômico e que resultava em atribuição de valor artificialmente elevado à Companhia”, conforme relatório. “Com isso, os cotistas do Fundo – em grande parte entidades de previdência complementar – foram prejudicados, enquanto os demais acionistas da Companhia foram beneficiados.”

Já a Planner e os sócios foram absolvidos, por maioria, da acusação de prática de operação fraudulenta e de falhar com as obrigações de administrador (artigo 14 da Instrução 391).