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‘Fomos pegos de surpresa com a parada da ITA’, diz presidente da Anac

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A paralisação repentina dos voos da ITA na noite da última sexta-feira, 17, – deixando mais de 45 mil pessoas com passagens na mão – surpreendeu todo o setor da aviação, até mesmo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Nós fomos pegos de surpresa. Não esperávamos que a companhia fosse parar”, afirmou o seu presidente, Juliano Noman, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Além de autorizar a operação das empresas aéreas, a Anac também é responsável pela fiscalização das operações. Justamente por isso, tornou-se alvo de questionamentos pela crise provocada pela ITA, empresa criada pelo grupo empresarial Itapemirim, em recuperação judicial, e que recebeu este ano autorização para voar. Noman rebateu os questionamentos, dizendo que não era possível prever a interrupção dos voos da ITA porque, do lado operacional, tudo corria normalmente. Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

A Anac já sabe, com clareza, qual a situação da ITA e por que parou de voar?

O primeiro ponto é que nós fomos pegos de surpresa. Não esperávamos que a companhia fosse parar. Estávamos acompanhando as operações da ITA, assim como de todas as outras empresas. Havia um movimento de retomada. A própria ITA estava melhorando a ocupação das aeronaves porque, na medida em que vai ficando mais conhecida, mais as pessoas compram suas passagens.

A ITA não explicou para a Anac o motivo da parada?

O que nos informaram, num primeiro momento, é que uma das empresas que prestavam serviços de balcão e check-in iria parar por questão de inadimplência. Por causa disso, a ITA não teria mais condições de processar os voos. Recebemos uma comunicação formal. Tudo isso aconteceu por volta das 18h de sexta-feira.

A ITA poderá voltar a voar?

Até poderá, mas para isso terá de demonstrar que tem condições. A empresa não pode parar de voar, deixar um monte de passageiro no chão e depois, simplesmente, dizer que vai voltar a voar.

A ITA já mostrava dificuldade financeira, com atrasos de salário e pagamento de fornecedores.

Veja a Latam, por exemplo. Está no Chapter Eleven (capítulo 11 na legislação dos EUA, o equivalente à recuperação judicial do Brasil). Já vimos notícias sobre situações de inadimplência da Gol e da Azul, por exemplo. É importante lembrar que estamos superando a maior crise da história do setor aéreo. Sabemos que há desafios financeiros para todas as empresas aéreas do mundo por conta da pandemia. Mas, era previsível que a ITA iria parar? Não.

O fato de a Anac ter sido pega de surpresa não indica a necessidade de aprimorar o processo de emissão das autorizações de voo e de fiscalização das empresas?

A autorização é um processo vinculado. O que isso quer dizer? Todo mundo tem de passar pelas mesmas etapas de comprovação de capacidade operacional, técnica e de segurança, entre outras coisas, dentro de regras de padrão internacional. Aí se consegue o certificado. Do contrário, não tem investimento. Ninguém vai trazer avião, treinar piloto, contratar comissário, montar site, implementar sistemas de manutenção se, na hora de receber o certificado, chegar alguém e disser ‘peraí, essa empresa não merece, essa sim, essa talvez’.

Nesse caso, o pedido veio de um grupo empresarial já em recuperação judicial, a Itapemirim. Isso não tem peso nenhum no processo?

A empresa que veio aqui na Anac pedir o certificado é de transporte aéreo. É um CNPJ diferente da empresa rodoviária, que está em recuperação judicial. Antes de conceder a outorga, encaminhamos ofício ao juiz e ao administrador do processo de recuperação judicial, e também ao Ministério Público. A resposta que recebemos do Ministério Público foi de que a ITA não estava inclusa na recuperação judicial. O juiz e o administrador não responderam.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.