O relator do pacote de combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o dispositivo aprovado para forçar a Petrobras a usar os lucros de 2022 para mitigar a volatilidade dos preços é uma “cláusula de segurança” em meio às críticas contra a estatal petrolífera.

De acordo com ele, os recursos pagos aos acionistas privados estão preservados pela configuração do projeto.

“O lucro foi muito alto e o porcentual distribuído aos acionistas também foi estratosférico, praticamente não sobrou nada para o reinvestimento. Nós, inclusive, convidamos o presidente da Petrobras para vir ao Senado explicar o critério dado”, disse o senador em coletiva de imprensa.

A proposta foi aprovada no projeto que cria uma conta de estabilização dos preços no País. “Vimos algumas reportagens chamando a Petrobras de vaca leiteira, ou seja, apenas serviria para pagar os acionistas. É uma situação preocupante”, disse o senador.

“Nós colocamos que o Conselho de Administração, ao usar o critério de repartir os dividendos, considere também uma situação crítica eventual, como estamos vivendo agora”, afirmou o relator.

Além desse dispositivo, o projeto autoriza o governo federal a usar os dividendos pagos pela Petrobras à União na conta de estabilização dos preços. “O que já foi pago iria para a conta de estabilização, como o governo autorizar, mas é o que está pago para a União, não afeta nada distribuído aos investidores privados.”