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Juros sobem com PEC dos precatórios e possível reajuste a servidores no radar

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Os juros encerraram em alta a sessão regular, marcada por volatilidade nos vencimentos de médio e curto prazos, mais sensíveis às expectativas sobre a Selic nos próximos meses, que, por sua vez, estão atreladas a uma série de incertezas. Com as taxas longas subindo de forma mais intensa, a inclinação negativa continuou se reduzindo. As negativas da equipe econômica e líderes do Congresso em relação ao espaço para reajuste a servidores conseguiram acalmar o mercado num primeiro momento, mas à tarde rumores de que o governo busca outras formas de legitimar o aumento acabaram estressando os negócios. Além disso, seguem as preocupações com a tramitação da PEC dos Precatórios no Senado, em especial modificações que levem o texto de volta à Câmara, atrasando a definição do Orçamento.

Os novos parâmetros para PIB e IPCA divulgados pelo Ministério da Economia foram acompanhados, mas não chegaram a pesar sobre os negócios, dada a percepção de que seguem superestimados. A trajetória de alta só não foi pior pela forte queda nos preços do petróleo e dos juros dos Treasuries.

No fim da sessão regular, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2023 estava em 12,02%, de 12,006% ontem no ajuste; a do DI para janeiro de 2025, em 11,99%, de 11,835%; e a do DI para janeiro de 2027 subia de 11,763% para 11,90%. Mas fecharam a estendida com viés de queda antes os níveis da regular, a 12,02% no DI janeiro de 2023; 11,95% no DI para janeiro de 2025; e 11,88% no DI para janeiro de 2027. No fim da tarde, matéria apurada pelo Broadcast informava que eventual concessão de reajuste precisa ser incluída pelo governo na mensagem modificativa do Orçamento de 2022 e incorporada pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), no chamado Anexo V, que traz as autorizações específicas para elevação de gastos com pessoal. Ontem, Leal havia dito que tal reajuste não estaria nos cálculos, pois não havia espaço nas contas.

As taxas longas operaram o dia todo em alta, com maior ou menor intensidade ao sabor do noticiário de Brasília. “Todos estão com os olhos voltados para a PEC dos Precatórios”, comentou Cassio Andrade Xavier, gestor de renda fixa da Sicredi Asset. O texto abrirá espaço fiscal para o pagamento do Auxilio Brasil e a percepção é que, enquanto não for aprovado em definitivo, o mercado terá de conviver com o fantasma do risco de decretação do estado de calamidade.

A questão é que, para angariar mais apoio à PEC no Senado e ter margem confortável para aprovação, o governo teria de negociar alguns pontos, obrigando o retorno à Câmara. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a construção do entendimento é a opção preferida, mas não descartou votar o texto já aprovado naquela Casa, se as negociações não avançarem. E, após dizer ontem que o governo poderia aumentar salários do funcionalismo, desde que definisse prioridades no Orçamento, Bezerra afirmou hoje que o espaço fiscal adicional no Orçamento de 2022 “não é para atender reajuste de servidor”, mas sim os mais pobres. O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o reajuste só seria possível reduzindo outra despesa.

Porém, segundo o blog da jornalista Ana Flor, no G1, o governo avalia usar uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para conceder o aumento. Segundo o texto, a LRF afirma que é preciso haver indicação de uma fonte de recursos permanente para se criar um gasto permanente, mas técnicos do governo defendem que a mesma LRF afirma que a preservação do valor real de benefícios, serviços de Previdência e reajuste de servidores não demandam compensação e uma fonte de custeio permanente.

Para Xavier, uma vez eliminado o risco do estado de calamidade na seara fiscal, a expectativa é de que o Copom possa fechar o ciclo de aperto da Selic antes dos 13% que o mercado espera, mas não tão antes porque está crescendo a percepção de que a meta de inflação de 2022 também está perdida. A mediana para o IPCA na Focus está em 4,70%, perto do teto de 5% e longe do centro de 3,5%. “Vai chegar um momento em que não haverá mais o que o BC possa fazer para salvar 2022. Se não romper o teto, já estará de bom tamanho”, disse.