Análise & Opinião

Micro, mas de impacto macro

3 Minutos de leitura

Por Thiago Goulart – Editor do Blog Valor Educação

 

“Há mais coisas entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia”. A máxima é de William Shakespeare. Explico-me ao fim.

No artigo anterior, chamei atenção para o que deve ser a reforma de maior impacto fiscal no longo prazo: a Tributária. Trouxe à tona as dificuldades em torno da ambição das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) por se tratar de um ano eleitoral. Contudo, abre-se espaço para as reformas microeconômicas ou microrreformas que podem desatar os nós de gravata de boa parte da burocracia brasileira.

Competitividade econômica

Trata-se, na verdade, de aumentar o poderio competitivo brasileiro a partir do recrudescimento produtivo. Entre os principais fatores para a baixa produtividade econômica no Brasil estão a elevada burocracia, o baixo índice de abertura comercial e a falta de qualificação do trabalhador.

Por outro lado, há razões clarividentes para a realização dessas microrreformas. É o caso, por exemplo, do protagonismo e o compromisso do Congresso com essas transformações, a vontade de certos segmentos importantes do governo, além do senso de urgência de que, apesar do passo relevante conquistado na reforma previdenciária, há muito o quê fazer em relação ao controle fiscal.

Congresso Nacional Micro, mas de impacto macro

Congresso Nacional, Brasíllia (DF)

Prova disso foi a aprovação em dezembro passado de um novo Marco Legal do Saneamento pela Câmara dos Deputados. O projeto, aliás, deve estimular investimentos de até 700 bilhões de reais.

Há também, pronta para tramitar no Congresso a Lei Geral das Concessões. Neste caso, aumenta-se a segurança jurídica dos projetos, além de estimular a criação de debêntures incentivadas em infraestrutura (debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos). Isso possibilita que os emissores paguem taxas de retorno maiores aos investidores, ajudando a popularizar essa forma de investimento.

Para termos uma ideia, as empresas brasileiras gastam até 1,5 trilhão de reais – dados realizados pelo Movimento Brasil Competitivo – a mais do que a média dos países da OCDE, para contratar e manter funcionários, calcular e pagar tributos e responder a processos judiciais.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, por um lado, como muitas empresas estão ainda com alta capacidade ociosa, o crescimento nos próximos três anos está praticamente assegurado. Por outro lado, se nada for feito agora, o futuro deve ser sombrio. “A situação fiscal está melhorando e devemos ter superávit em 2023, mas é um cenário que não será duradouro sem reformas estruturais e sem aumento da produtividade”.

As microrreformas

A revista Exame elencou alguns projetos que estão aguardando a liberação da presidência da Câmara dos Deputados para ir a plenário ou já foram aprovadas na Câmara, devendo retornar ao Senado para, em seguida, obter a sanção presidencial.

  1. Lei das Licitações

. Projeto: Institui novas regras para licitações e contratos da administração pública;

. Efeito: Cria modalidades de contratação e aumenta o grau de transparência.

  1. Privatização da Eletrobras

. Projeto: Desestatização da empresa por meio do aumento de seu capital social;

. Efeito: Com a emissão das ações, haverá novos investimentos e aumento de eficiência.

  1. Exploração e produção de petróleo do pré-sal

. Projeto: Revoga o direito de preferência da Petrobras nas licitações do regime de partilha;

. Efeito: Aumenta a segurança jurídica e prioriza concessões em vez do regime de partilha.

  1. Novo marco para o setor de gás

. Projeto: Define novas regras para o setor de gás, dando segurança jurídica a decisões da ANP;

. Efeito: Abre o mercado e pode gerar 50 bilhões de reais em investimentos.

  1. Nova Lei de Falências

. Projeto: Moderniza a legislação sobre falências e recuperação judicial;

. Efeito: Facilita a renegociação de dívidas e os processos de falências.

  1. Licenciamento ambiental

. Projeto: Flexibiliza o processo de emissão de licenças ambientais;

. Efeito: Cria regras mais claras e diminui a burocracia no licenciamento.

  1. Marco Legal de Startups

. Projeto: Apresenta medidas de estímulo à criação de startups;

. Efeito: Simplifica a legislação e facilita a abertura e o fechamento de empresas inovadoras.

  1. Lei Geral de Concessões

. Projeto: Unifica e altera a legislação para facilitar concessões PPPs;

. Efeito: Incentiva os investimentos privados na União e em estados e municípios.

Em tempo de refletir

Apesar de não se configurarem como reformas vistosas, essas transformações micro, uma vez consolidadas, tendem a gerar impactos macro na economia brasileira.

Se boa parte do jornalismo deseja narrar pautas trágicas ou negativas – sempre foi a lógica da rentabilidade dos veículos de comunicação – sobre o que ocorre no cenário político-econômico, o atual governo merece atenção especial nessas agendas que já estão postas.

giphy Micro, mas de impacto macro

Daí recorrer à citação shakespeariana: “Há mais coisas entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia”.

 

thiago4 Micro, mas de impacto macro

Thiago Goulart

* Editor do Blog Valor Educação

Professor e jornalista pela PUC-SP com ênfase em economia, tendo atuado como repórter político na Câmara Municipal de São Paulo.

e-mail: [email protected]

 

 

Posts relacionados
Análise & Opinião

12 oportunidades para os investidores

12 Minutos de leitura
Fala pessoal, hoje vou trazer oportunidades para investidores! Desde a semana passada muita coisa tem acontecido. Espero, em breve, poder compartilhar com…
Análise & OpiniãoEducação Financeira

Praticar tênis é uma aula de investimento

10 Minutos de leitura
Sempre gostei de praticar esportes e, de certa forma, sempre me identifiquei ora mais, ora menos com alguns perfis de determinados esportistas….
Análise & Opinião

A maior habilidade do século 21: autoconhecimento

7 Minutos de leitura
Um dos caminhos mais profundos para viver uma vida equilibrada tem sido encontrar a habilidade do autoconhecimento. A capacidade de refletir sobre…

Informações, análises e recomendações que valem dinheiro, todos os dias no seu email: