O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota nesta segunda-feira, 30, confirmando a convocação de dirigentes da Volkswagen do Brasil para audiência administrativa, em 14 de junho. O objetivo é discutir o eventual envolvimento da empresa em casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 1970 e 1980 em fazenda da montadora no Pará.

A investigação sobre o caso começou em 2019, depois que o MPT recebeu documentação impressa com denúncias. A audiência está marcada para 14h, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

Em nota divulgada também ontem, a Volkswagen apenas declarou que “reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria” e que não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações.

Segundo o MPT, a documentação com as denúncias foi apresentada pelo padre Ricardo Rezende Figueira, coordenador de grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo o documento, os fatos teriam ocorrido na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA) – na época de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria, subsidiária da Volkswagen.

‘Graves violações’

O procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena a investigação sobre o caso, afirma que o grupo constituído para avaliar o caso concluiu pela responsabilidade da Volkswagen “pelas graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda de sua propriedade”.

Essas violações, segundo o MPT, incluiriam falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas com a empresa, alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso a água potável e com alimentação precária.

Segundo Rodrigues, a fazenda é um dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970, e subsidiada pelo governo militar, sobretudo por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa).

A fazenda mantinha cerca de 300 empregados diretos para funções administrativas, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta, realizados nas frentes de trabalho, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.