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Nos EUA, Califórnia processa Amazon por violação da lei antitruste

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Estadão Conteúdos

O Estado da Califórnia está processando a Amazon por violar as leis antitruste e de concorrência desleal do Estado, sufocando a concorrência e engajando-se em práticas que levam os vendedores a manter preços mais altos nos produtos em outros sites.

O processo de 84 páginas aberto hoje no Tribunal Superior de São Francisco revela outra queixa apresentada no ano passado pelo Distrito de Columbia, que foi negado por um juiz distrital no início deste ano e agora está passa por um processo de apelação.

As autoridades da Califórnia acreditam que não encontrarão um destino semelhante, em parte devido às informações coletadas durante uma investigação de mais de dois anos, que envolveu intimações e entrevistas com vendedores, concorrentes da Amazon e ex-funcionários da empresa.

No processo, o gabinete do procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que a Amazon usou cláusulas contratuais para efetivamente barrar vendedores terceirizados e atacadistas de oferecer preços mais baixos para produtos em sites fora da Amazon, inclusive em seus próprios sites. Isso, por sua vez, prejudica a capacidade de outros varejistas para competir.

A ação sustenta que os comerciantes que não cumprem a política podem ter seus produtos retirados das listagens de destaque na Amazon e enfrentam outras sanções como suspensões ou encerramentos de suas contas.

A Amazon, com sede em Seattle, controla cerca de 38% das vendas online nos EUA, mais do que o Walmart, eBay, Apple, Best Buy e Target combinados, de acordo com a empresa de pesquisa Insider Intelligence.

Cerca de 2 milhões de vendedores listam seus produtos no mercado de terceiros da Amazon, respondendo por 58% do vendas no varejo da empresa.