O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo do programa é incentivar a pesquisa e fomento da produção de energia à base de biomassas, e estimular o uso desse combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. A lei deverá ainda ser publicada no Diário Oficial da União.

“O programa busca incentivar o desenvolvimento e a produção de biocombustíveis, tendo em vista que uma das maiores ameaças ao aumento de temperatura do planeta é causada pelo acúmulo de gases do efeito estufa na atmosfera. Nesse contexto, a redução das emissões de gases é de suma importância. Assim, a aviação brasileira poderá contribuir com a sustentabilidade ambiental ao utilizar biocombustível em suas aeronaves”, diz a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada nesta quinta-feira.

O projeto de 2017, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que a pesquisa, produção, comercialização e uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais do governo federal e pela destinação de recursos federais, em condições especiais, para programas nessa área.

A Secretaria Geral destaca que o Programa se insere no contexto do Programa Combustível do Futuro, que visa incrementar o uso de combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional.

“O Brasil pode ser considerado um dos países mais privilegiados em termos de vocação agrícola no mundo. O País possui localização estratégica na região tropical, com alta incidência de energia solar, regime pluviométrico adequado e conta com grandes reservas de terras agricultáveis, o que permite planejar o uso agrícola em bases sustentáveis, sem comprometer os biomas nacionais. Todas essas condições fazem do Brasil um país com grande capacidade para a produção de biocombustíveis, podendo atender tanto o mercado nacional quanto o internacional”, diz a nota da Secretaria Geral.