O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, avaliou nesta terça-feira, 12, que os outros países devem aprender com o Brasil produção de energia ambientalmente sustentável. Ele mostrou dados que apontam que 47% da matriz energética brasileira é renovável, contra 14% no resto do mundo. Considerando apenas a matriz elétrica, o Brasil tem 85% de fontes renováveis, contra 28% da média dos demais países.

“Brasil é um exemplo no mundo em termos de agenda de energia sustentável. Somos líderes e não podemos perder essa posição”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O ministro citou ainda a projeção de R$ 3,4 trilhões em investimentos na área da pasta nos próximos dez anos, sendo R$ 2,7 trilhões em petróleo e gás, R$ 500 bilhões em energia e R$ 215 bilhões em mineração. “Muito disso é resultado dos novos marcos legais aprovados nos últimos anos”, completou.

Adolfo Sachsida agradeceu a aprovação pelo Congresso Nacional de medidas que já têm impacto direto nos preços dos combustíveis. “Com as medidas aprovadas no Congresso, obtivemos uma redução média de 21% no preço da gasolina. Os tributos federais já estavam zerados sobre o diesel e o GLP”, afirmou, na audiência.

Segundo o ministro, as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso também geram redução de preço da eletricidade. “Tem sido feito um esforço em busca da modicidade tarifária. Com as medidas aprovadas no Congresso, a fatura de energia cai em média 20%. Tem alguns Estados não regulamentaram lei e nesses locais o preço de energia não está caindo”, reclamou.

Petrobras

O ministro de Minas destacou que a Petrobras foi a empresa petrolífera do mundo que mais lucrou no primeiro trimestre deste ano. “Comparamos com vários outras empresas do mundo. A Petrobras é a sexta petrolífera que mais produz no mundo, sendo a terceira em lucro e a segunda em dividendos. A Petrobras representa 10% da produção no mundo, 15% do lucro e 21% dos dividendos”, afirmou aos senadores da CAE.

Sachsida relatou ainda que o retorno sobre patrimônio líquido da Petrobras chegou a 40,1% no primeiro trimestre de 2022 contra 12,2% da média das demais petrolíferas. “A Petrobras realmente está dando retornos bem acima dos seus pares internacionais”, avaliou.

Por outro lado, o ministro afirmou que a Petrobras gasta com pessoal o equivalente a 7,1% do seu faturamento, enquanto a média do setor é de 4,8%.

Sachsida citou ainda o prejuízo de R$ 47 bilhões da empresa com o Comperj, além de um endividamento de quase R$ 160 bilhões apurado em 2014. “Hoje esse endividamento está abaixo de US$ 60 bilhões. Ou seja, um Plano Marshal de US$ 100 bilhões foi usado para salvar a Petrobras após a Lava Jato”, comparou.

Vale Caminhoneiro

Adolfo Sachsida admitiu que não tem muito o que fazer com relação aos preços dos combustíveis. “Como ministro, não tenho muito o que fazer sobre os preços. Nós melhoramos os marcos legais, damos mais transparência e previsibilidade jurídica, porque assim atraímos mais competidores e conseguimos preços melhores para os consumidores”, afirmou.

Sachsida reconheceu que a redução do preço do diesel nas bombas não é tão grande porque o ICMS sobre os combustíveis já era próximo a 17% em muitos Estados. “Por isso o governo e o Congresso estão trabalhando no voucher caminhoneiro, que é uma solução bem focada e com custo fiscal reduzido em comparação com outras iniciativas”, completou.

O ministro disse ainda que o governo tem trabalhado para aumentar também a competitividade do etanol em relação à gasolina. “Temos trabalhado em parceria com o Congresso e aprovamos a MP da venda direta de etanol. Com o aumento da competição no setor, conseguiremos abaixar um pouco o preço. Em Mato Grosso, já há resultados positivos dessa medida”, relatou.

Sachsida também informou que o Brasil possuía, até ontem, 50 dias de estoque de diesel, sem a necessidade de importar petróleo. “Se acontecer alguma coisa no mundo e não se puder mais importar petróleo, o Brasil tem 50 dias de diesel. Ou seja, estamos bem preparados e posicionados, monitorando a evolução do cenário mundial”.

O ministro relatou que, depois do começo do conflito entre Rússia e Ucrânia, houve não apenas o aumento do preço do petróleo, mas um descolamento entre o Brent o diesel. “A dificuldade de refino do petróleo tem gerado uma pressão grande de aumento do custo do diesel”, argumentou.

Sachsida lembrou ainda que o ordenamento jurídico brasileiro impede que o governo tenha ingerência sobre a política de preços da Petrobras. “Muitas pessoas cobram uma interferência maior do governo de preços da Petrobras, mas isso não é possível”, afirmou.