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S&P: Mudanças no teto ilustram dificuldade de longa data de controlar déficit fiscal

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Ao comentar a PEC que parcela precatórios e modifica o cálculo do teto de gastos, a S&P Global avalia que a proposta ilustra a dificuldade “de longa data” do Brasil de controlar as contas públicas. A agência reafirmou o rating do País em moeda estrangeira em BB- esta noite e manteve a perspectiva estável da nota.

“O governo está tentando emendar a Constituição do Brasil para modificar marginalmente sua lei de teto de gastos para permitir maiores investimentos com programas sociais, bem como fazer pagamentos parciais em 2022 sobre passivos crescentes de decisões judiciais. As mudanças no teto de gastos ilustram as dificuldades de longa data em controlar e reduzir o déficit fiscal de maneira sustentável. Mais de 90% dos gastos orçamentários não são discricionários, refletindo compromissos com vários programas obrigatórios de gastos e outras receitas”, ponderou a S&P.

Analistas da agência apresentaram ainda dois cenários para o futuro da avaliação de crédito do Brasil.

Eles disseram que um rebaixamento seria possível nos próximos dois anos se os resultados fiscais vierem pior do que o esperado, sinalizando uma capacidade institucional mais fraca de implementar medidas corretivas das finanças públicas. “Uma trajetória de consolidação fiscal mais frouxa também poderia sustentar a inflação alta e reduzir a flexibilidade monetária”, comentou a S&P.

Por outro lado, em um cenário positivo, uma elevação do rating brasileiro é possível se houver uma combinação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do esperado, bem como um desempenho fiscal “significativamente melhor”.