O Tesouro Nacional apresentou nesta quarta-feira o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, com as metas para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano. O documento estipula que o estoque da DPF fique entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões até o fim deste ano. Em 2021, o estoque da DPF ficou em R$ 5,613 trilhões.

Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 38% a 42% em 2022, o que possivelmente significará uma ampliação da fatia desses papéis, que encerraram 2021 em 36,8%. No ano passado, as bandas para esses títulos eram de 33% a 37%.

O órgão também apresenta expectativa de menor volume de emissões de títulos prefixado. O PAF 2022 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 24% e 28%, intervalo menor que o fixado no ano passado (31% a 35%). A fatia desses papéis encerrou 2021 em 28,9%.

Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 27% a 31% do estoque para 2022. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 26% a 30% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2021 foi 29,3%.

O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2021, quando acabaram ficando em 5,0%.

O PAF de 2022 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 19% e 23% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 22% e 27%.

Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,80 anos e 4,20 anos. Em 2021, o PAF previa limite mínimo de 3,40 anos e máximo de 3,80 anos.

Necessidade de financiamento

A necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$ 1,234 trilhão, de acordo com o PAF de 2022 divulgado pelo Tesouro Nacional. Parte desses recursos será destinada a cobrir o rombo nas contas públicas.

Os vencimentos da DPF neste ano somam R$ 1,310 trilhão, e o Tesouro afirmou que conta com uma reserva de liquidez em reais suficiente para cobrir o serviço de principal e juros da dívida interna em mercado. “Além disso, considerando os recursos da última emissão externa, o caixa em dólares é suficiente para pagar todos os vencimentos da dívida externa até o prazo mencionado”, disse o órgão.

Segundo o Tesouro, o PAF de 2022 busca a manutenção de níveis prudentes de recursos em caixa para a cobertura de despesas, a mitigação de risco de refinanciamento da dívida pública e a garantia de funcionalidade do mercado de títulos, “mantendo a flexibilidade necessária para se adequar às eventuais mudanças de cenários”.

Dentre os destaques do PAF deste ano, o órgão citou que a Notas do Tesouro Nacional série F (NTN-F) serão emitidas em dois vértices, de 7 e 10 anos. Para as Notas do Tesouro Nacional – série B (NTN-B), haverá a manutenção do vértice de 3 anos, a entrada dos vértices de 15 e 25 anos, com saída dos vértices de 7 e 20 anos, bem como lançamento do novo benchmark de 40 anos. Já a Letra Financeira do Tesouro (LFT), terá dois vértices, de 3 a 6 anos. Por fim, o Tesouro informou que terá leilões semanais para todos os títulos.

Dentre as diretrizes da gestão da DPF, o Tesouro destacou a substituição gradual dos títulos remunerados com taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índices de preços, a suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo e aumento do prazo médio do estoque, além de manutenção da reserva de liquidez acima do seu nível prudencial.