Vale desiste de ação de US$ 1,2 bi contra ex-sócio na África; entenda o caso
A Vale, que havia firmado uma parceria com Steinmetz em 2010, entrou com a ação de ressarcimento em Nova York depois de ganhar uma ação de arbitragem – em Londres – no valor de US$ 1,2 bilhão contra a BSG Resources (BSGR), companhia controlada pelo empresário de Israel. O valor pode chegar a US$ 2 bilhões, se consideradas as multas.
Acusado de corrupção para garantir o direito de explorar minério na Guiné, Steinmetz já foi condenado a cinco anos de prisão e ao pagamento de uma multa de US$ 50 milhões. As duas companhias firmaram a parceria ainda na época da gestão de Roger Agnelli (o executivo morreu em 2016, em um acidente aéreo).
Na época, a Vale comprou 51% do projeto Simandou, uma das maiores fontes inexploradas de minério de ferro do mundo, de Steinmetz – a BSGR, que detinha as licenças para a operação, receberia US$ 2,5 bilhões e continuaria sócia da operação, com 49%. Um pagamento de cerca de US$ 500 milhões chegou a ser feito antecipadamente.
Denúncias de corrupção
No entanto, logo o projeto foi alvo de uma série de denúncias de corrupção. Em 2011, ano seguinte ao acordo entre Vale e BSGR, o então recém-eleito presidente Alpha Condé – no primeiro pleito considerado democrático na Guiné desde a independência do país – decidiu rever todas as concessões minerárias realizadas em governos anteriores.
Uma investigação, iniciada pelo governo da Guiné, apontou indícios de suborno na concessão a Steinmetz em 2008. Na época, o país era governado por Lansana Conté, militar que subiu ao poder após um golpe de estado e que conduziu a nação por 24 anos. Após essas acusações, o projeto passou por vários entraves, o que levou a Vale a desistir do acordo.
Mais recentemente, em arbitragem, a Vale afirmou ter sido enganada por Steinmetz, argumento que foi aceito pela uma corte de Londres. Nessa ocasião, a mineradora disse acreditar que as concessões tivessem sido obtidas de maneira lícita. Depois dessa decisão, a empresa ingressou com o processo em Nova York para garantir o ressarcimento do dinheiro. Steinmetz, contudo, tem se defendido da acusação da Vale, afirmando que a empresa sabia dos riscos quando entrou no negócio.
Procurada, a Vale diz que a iniciativa de requerer o encerramento desse processo específico de fraude contra as pessoas físicas e duas entidades ligadas à BSGR, é de natureza eminentemente processual e segue recomendação do escritório responsável pelo caso, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton. A causa, segundo a empresa, seria uma “possível prescrição do pedido contra aqueles réus, considerando uma recente alteração jurisprudencial”.
A Vale reforça, contudo, que continuará adotando os demais procedimentos legais cabíveis na recuperação do crédito de US$2 bilhões devidos pela BSGR. “Outros procedimentos já existentes para essa finalidade seguem em curso”, diz.
Condenação na Suíça
No começo do ano passado, depois da condenação de Steinmetz na Suíça, a Vale comemorou em um comunicado ao mercado. “A decisão do tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres, de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale, ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou”, citou.
A mineradora disse também, à época, que continuava em busca de receber os valores da BSGR e de Steinmetz. É justamente essa a ação que agora deve ser extinta. Segundo fontes próximas ao caso, um dos motivos para não levar o caso adiante seria a dificuldade de se encontrar bens de Steinmetz para fazer jus ao pagamento.
