A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do ME será responsável pelo acompanhamento do Programa entre os órgãos dos governos federal, estados, Distrito Federal e o BID.
As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos. “Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária – incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural -, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas.”
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com US$ 230 milhões, para o desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental.
Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do São Francisco.