As exportações de sucata ferrosa, insumo usado na composição de aço pelas usinas siderúrgicas, reduziram o ritmo de crescimento em maio deste ano, atingindo 26,178 mil toneladas, queda de 63,5% comparadas a abril último, quando chegaram a 71,877 mil toneladas. Em relação a maio do ano passado (33,060 mil toneladas), a retração foi de 21%, conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No acumulado janeiro a maio de 2022, as exportações chegaram a 218,668 mil toneladas, ante 135,053 mil toneladas nos cinco primeiros meses de 2021, um aumento de 62%.

Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa os mais de 5,6 mil processadores de sucata ferrosa do Brasil, além dos demais setores de reciclagem, os preços da sucata estavam artificialmente altos no mercado interno em abril e maio e agora começam a se adequar à realidade internacional. Em relação à queda nas exportações, Alvarenga lembra que, com uma demanda maior no País, as exportações tendem a cair, já que o setor só vende no exterior o volume excedente não consumido internamente.

Conforme a S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para os mercados de commodities, fornecedores de sucata ferrosa para as siderúrgicas brasileiras registraram corte de preços pela segunda semana consecutiva em 13 de junho e aguardam novos cortes programados para a segunda quinzena do mês, disseram fontes à S&P. Esse corte ocorre mesmo com os estoques baixos nas usinas siderúrgicas.

O Inesfa, conforme Alvarenga, continua empenhado em obter a isenção do PIS e Cofins na venda de materiais recicláveis à indústria de transformação. Para isso, a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil quer a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 4035, de 2021, de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que isenta o PIS e Cofins nas operações de venda de insumos recicláveis. A Frente já tem o apoio de 210 deputados federais.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, retomou a incidência do PIS e Cofins na venda de materiais recicláveis, derrubando a suspensão que existia há 15 anos, conhecida como a Lei do Bem (11.196/2005). Essa decisão, que ainda está sendo questionada na Justiça, representa hoje a maior preocupação dos recicladores. Alvarenga diz que a medida “é um grande desestimulo à atividade, que poderá sofrer enorme baque caso o imposto volte a ser cobrado”.

Além do ferro e aço, o Inesfa representa os segmentos que reciclam vidro, papel, eletrônicos, entre outros. As atividades são compostas por mais de 5 milhões de pessoas, que vivem da coleta e destinação adequada de insumos recicláveis.