O movimento suprapartidário “Pra Ser Justo” fez um mapeamento dos programas de governo e das falas dos quatro presidenciáveis mais bem pontuados nas pesquisas sob a ótica de uma reforma tributária sobre o consumo e avaliou que Simone Tebet (MDB) é quem traz a proposta mais completa e justa para os mais pobres, seguida de Ciro Gomes (PDT) e, depois, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A de Jair Bolsonaro (PL) é considerada pelo estudo a mais injusta.

O grupo reúne entidades, instituições, empresários, empreendedores, especialistas e acadêmicos. Inclui Endeavor, CDPP, CLP e Destrava Brasil, entidades da sociedade civil empenhadas na reformulação do sistema tributário brasileiro. Defende uma reforma dos impostos mais simples e com justiça social: ricos pagam mais, pobres pagam menos.

O movimento analisou as propostas usando como referência sete princípios mínimos defendidos pelo movimento para uma boa reforma: unificação dos tributos federais, estaduais e municipais num Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de base ampla, adoção de crédito financeiro, princípio de cobrança no destino (onde a mercadoria é consumida em vez de onde é fabricada), existência mínima de benefícios fiscais (como isenções e subsídios) e menos alíquotas, além da devolução dos tributos para pessoas de menor renda e manutenção da carga tributária global atual, ou seja, sem aumento de impostos.

DESIGUALDADES

Líder e porta-voz do “Pra Ser Justo”, Renata Mendes diz que a prioridade do governo eleito deveria ser uma reforma tributária que reduza as desigualdades sociais e econômicas. Por isso, o foco na reforma dos tributos cobrados sobre o consumo (bens e serviços). Eles representam 44% de tudo que é arrecadado no País, e sua cobrança é considerada injusta e complexa. Para a população mais pobre, essa tributação onera 26% do orçamento familiar, enquanto, para os mais ricos, apenas 10%. Para as empresas, é considerada a mais burocrática e cara do mundo, entre 141 países. “Nosso papel não é partidário, é o de trazer uma discussão qualificada e bem mais acessível a todos”, diz Renata. O movimento apresentou as sugestões para cada um dos presidenciáveis.

Gerente do “Pra Ser Justo”, Marina Thiago destaca que Simone Tebet é a candidata até agora que mais traz o tema da reforma tributária com profundidade ao explicar os seus planos de governo, enquanto Bolsonaro está no lado oposto. A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi monitorada. Guedes tem feito mais menção à reforma de tributação da renda associada ao financiamento do Auxílio Brasil.

Para o movimento, o programa e as falas de Lula e a sua equipe indicam a intenção de debater a reforma, mas os posicionamentos de Lula indicariam que esse ponto pode ter prioridade menor do que outros temas tributários, como o Imposto de Renda. Por outro lado, o movimento considera positivo que membros da campanha, como Wellington Dias e Aloizio Mercadante, mencionem a PEC 110, proposta de reforma ampla no Senado, como ponto de partida para as discussões em 2023.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.