As contas do Governo Central registraram superávit primário em setembro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 10,954 bilhões, conforme divulgação realizada nesta quinta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o déficit de R$ 49,972 bilhões em agosto.

O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2004, quando houve superávit de R$ 12,746 bilhões. Em setembro de 2021, o resultado havia sido positivo em R$ 590 milhões.

O superávit do mês passado foi menor do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de saldo positivo de R$ 11,700 bilhões, na pesquisa do Projeções Broadcast. As estimativas iam de déficit de R$ 1,000 bilhão a superávit de R$ 30,400 bilhões.

Acumulado

No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o governo central registrou superávit de R$ 33,775 bilhões, o melhor resultado desde 2013. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 81,568 bilhões.

Em setembro, as receitas tiveram alta real de 9,3% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado de 2022, houve alta de 13,9%. Já as despesas caíram 1,1%, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 2,2%.

Em 12 meses até setembro, o governo central apresenta um superávit de R$ 84,9 bilhões – equivalente a 1,01% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central, mas a equipe econômica espera fechar 2022 com um superávit de R$ 13,5 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Composição

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram superávit primário de R$ 28,933 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 266,492 bilhões.

Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 17,979 bilhões no mês passado. Nos primeiros nove meses do ano, o resultado foi negativo em 232,717 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 67 milhões em setembro e de R$ 311 milhões no acumulado de 2022 até o mês passado.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 16,3% no acumulado do ano até setembro na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 15,2%.

As despesas do Poder Executivo variaram 16,8% no período (a margem nesse caso é de 15,1%).