Quem vencer o leilão poderá prestar os serviços de construção, operação e manutenção das instalações pelo prazo de 30 anos e será remunerado pela Receita Anual Permitida (RAP) durante a vigência do contrato. Para este certame, a RAP máxima é de R$ 2,2 bilhões por ano reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os ativos que serão licitados ficam nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A expectativa dos analistas de mercado é que o leilão tenha a presença de grandes empresas do setor, promovendo mais uma vez forte competição pelos ativos, conforme mostrou o Estadão/Broadcast. No entanto, o cenário econômico atual de juros em alta e commodities mais caras pode se refletir nas estratégias das empresas durante o certame.
BNDES
Para este leilão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manteve a proporção de itens financiáveis em 80%. Desse modo, os vencedores de cada projeto terão que utilizar, no mínimo, 20% de capital próprio. Além disso, o certame foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).