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MP de Pernambuco dá prazo até esta quarta para Gol retirar passageiros de Noronha

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Estadão Conteúdos

Termina nesta quarta-feira, 19, o prazo de 24 horas fixado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a companhia Gol disponibilize transporte para clientes afetados por restrição parcial de operações aéreas em Fernando de Noronha. Passageiros da Gol enfrentam dificuldade para deixar a ilha desde a quarta-feira passada, 12, quando começou a valer a determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de proibição das operações de pouso e decolagem no aeroporto local para aeronaves com motores turbojatos por causa das condições da pista. O MPPE também investiga os danos causados aos clientes da empresa.

A companhia aérea reforçou que vai realizar ainda nesta quarta-feira uma operação extra em parceria com a Voepass para atender os clientes com bilhetes para o trecho entre Noronha e Recife. Antes da proibição, a Gol operava dois voos diários com esse tipo de avião entre Recife e a ilha. Desde então, segundo a empresa, alguns passageiros têm sido acomodados em voos de outras companhias aéreas com aeronaves que podem pousar no aeroporto.

Caso ocorra o descumprimento, a Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha disse que “vai analisar quais medidas” poderão vir a ser adotadas contra a empresa de aviação.

A promotoria instaurou ainda um procedimento investigatório para apurar danos causados pela companhia aos consumidores em razão da restrição operacional na pista de pouso e decolagem do aeroporto.

“Tendo em vista as notícias de que a Gol Linhas Aéreas tem deixado sem a devida assistência os passageiros, havendo responsabilidade da companhia pela desídia como tem tratado seus clientes, determino que a empresa, no prazo de 24 horas, tome as providências devidas no sentido de disponibilizar transporte para os clientes atualmente no arquipélago de Fernando de Noronha, não olvidando das demais providências para aqueles que quiserem e/ou puderem permanecer fora de suas residências”, apontou o promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima, em ofício encaminhado na terça-feira à gerência do escritório local da Gol e que vence nesta quarta-feira.

A companhia aérea afirma que está oferecendo todas as facilidades para os passageiros, conforme as necessidades de cada caso. Nas redes sociais, porém, usuários se queixam da falta de auxílio para deixar Fernando de Noronha.

Segundo a Gol, os clientes e moradores da ilha, com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha desde 12 de outubro e que compraram bilhetes diretamente com a Gol, podem remarcar as viagens, pedir crédito ou reembolso diretamente neste link ou ligar para a central de atendimento no telefone 0300 115 2121.

Já os clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas devem acessar diretamente a Smiles pelo telefone 0300 115 7001 (Smiles ou Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro ou Diamante), e aqueles que adquiriram bilhetes com agências devem procurar a própria empresa de turismo.

Notificado pela Anac, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), afirma que a recuperação preliminar da pista de pouso e decolagem teve início em 6 de outubro com a mobilização de materiais e equipamentos necessários para a execução de reparos. A previsão de duração é de 60 dias, quando deverá ser feita nova vistoria pela agência, após este período.

“As demais intervenções, que incluem a readequação de capacidade da pista, a requalificação do pavimento e o sistema de drenagem e implantação de sinalização, devem ser finalizadas em 12 meses”, acrescentou.