O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, destacou nesta quinta-feira, 28, que apenas o BNDES ainda não respondeu sobre o pedido do Ministério da Economia de antecipação de dividendos. O governo quer usar essas receitas, em conjunto com o bônus de concessão da Eletrobras, para bancar as despesas extraordinárias com a PEC dos Benefícios e os cortes de tributos federais sobre os combustíveis.

Contudo, o secretário destacou que o banco de desenvolvimento já tem autorização para pagar dividendos de forma trimestral. Assim, poderiam pagar os dividendos do terceiro trimestre ainda este ano.

“O Banco do Brasil já tinha respondido que não. Pode pagar trimestralmente, mas, devido à Basileia, não teria espaço para antecipar reserva adicional. A Petrobras já respondeu que vai seguir pagamento trimestral, mas sem adicional. A Caixa não tem autorização de pagamento trimestral, mas tem reservas. Conforme o estatuto social, o porcentual pode ser até 50% e está negociando qual é o valor de dividendos.”

Segundo o secretário, há uma expectativa de arrecadação de dividendos maior do que no relatório bimestral de receitas e despesas, que é conservador. Ele lembrou que, com o bônus de concessão da Eletrobras, de R$ 26,6 bilhões, mais os dividendos já pagos do BNDES (R$ 18,9 bilhões), além da expectativa de dividendos da Petrobras similar ao do primeiro trimestre, já seria suficiente para bancar a despesa extra, conforme mostrou ontem o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Valle ainda ressaltou que as estatais têm autonomia para definir sua política de investimentos. “O Ministério da Economia enviou a correspondência às estatais solicitando uma previsão de receitas ainda este ano, que é prática comum, se respeitada a governança das entidades. As estatais têm autonomia completa, tem de respeitar política de investimento”, disse. “Apenas a Caixa tem política semestral, os demais já têm autorização dos conselhos para pagar trimestralmente. E foi feita consulta de antecipação”, completou, dizendo que houve uma confusão sobre o pedido do governo.

O secretário ainda mencionou que é razoável esperar um valor de dividendos da Petrobras no segundo trimestre ao menos similar ao do primeiro, de R$ 13 bilhões, considerando a manutenção dos preços altos dos combustíveis no períodos.

Instantes após a fala de Valle, a estatal anunciou o pagamento de R$ 87,8 bilhões em dividendos.