O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) usará R$ 40 milhões do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Eletrobras, para criar o Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética (FGEnergia), um fundo garantidor para empréstimos voltados para projetos de eficiência energética, anunciou nesta terça-feira, 9, o presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano.

O executivo anunciou a criação do FGEnergia num rápido evento paralelo à 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que ocorre desde a semana passada, em Glasgow (Escócia). Ao apresentar a iniciativa, Montezano ressaltou a importância de manter parcerias com foco no desenvolvimento sustentável e chamou a atenção para a importância dos investimentos em eficiência energética, dando como exemplo o fato de a matriz energética usada nos Estados da Amazônia não ser renovável.

“Temos o maior ativo ambiental do mundo, a Amazônia, mas a energia de lá é baseada em óleo”, afirmou Montezano.

O FGEnergia funcionará nos moldes do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac). Criado como medida para mitigar a crise causada pela covid-19, o Peac usou R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional para turbinar o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com condições especiais para oferecer fianças para empresas de menor porte. A falta de avais e garantias sempre foi um gargalo para as empresas pequenas tomarem crédito nos bancos.

No Peac, os empréstimos eram concedidos pelos bancos comerciais, com recursos próprios. Os recursos do Tesouro administrados pelo BNDES entravam apenas nas fianças bancárias. O FGEnergia funcionará da mesma forma, com a particularidade de oferecer garantias apenas para projetos de investimento em eficiência energética. São investimentos que promovam a redução do desperdício de energia elétrica.

Pelas regras do FGEnergia, a fiança concedida pelo programa poderá cobrir até 80% do valor do empréstimo, que deverá ser de no máximo R$ 3 milhões por empresa. Os prazos de cobertura variam de 12 a 84 meses.

Com o aporte de R$ 40 milhões do Procel, o BNDES calcula que poderá garantir até R$ 330 milhões em financiamentos – cada R$ 1,00 pode garantir até R$ 8,00.

Na rápida apresentação no evento da COP-26, Montezano destacou que o FGEnergia está “muito aberto” a novos investidores, que eventualmente decidam fazer mais investimentos no fundo garantidor, ampliando o valor total de empréstimos que poderão ser avalizados.