Revés na Aneel fecha cerco a usinas contratadas de forma emergencial
A análise dos técnicos da agência, concluída na quinta-feira, é o principal instrumento utilizado pela diretoria do órgão de fiscalização, para que deem a palavra final. O cancelamento pode ter efeitos bilionários sobre cada empresa, conforme as regras nos editais. Como ainda não há deliberação final, a Aneel não se manifesta.
Um dos alvos da decisão são os quatro navios-usina da empresa turca Karpowership (KPS), ancorados no litoral fluminense e prontos para serem acionados. Conforme informou o Estadão, a KPS alega ter já investido R$ 620 milhões em projetos ligados às instalações e que o atraso na operação das usinas flutuantes foi causado por fatores que não são de sua responsabilidade. A empresa estimou que o cancelamento de contrato pode resultar em mais de R$ 3,7 bilhões em punições, o que fatalmente levará a um pesado embate jurídico. Ontem, a KPS conseguiu, por meio de ação judicial, concluir o processo que libera a operação comercial de duas embarcações.
Essa liminar, porém, não altera o parecer da Aneel sobre os contratos. “Recomendamos a submissão desta nota técnica à diretoria colegiada com vistas à rescisão dos contratos”, concluem as áreas de regulação econômica e de fiscalização de geração da Aneel.
A mesma recomendação de cancelamento unilateral de contrato tem como alvo uma usina térmica prevista para operar em Gaspar (SC), projeto do Grupo Rovema. A expectativa é de que a decisão da Aneel seja anunciada em breve.
A agência já havia sinalizado, no mês passado, a decisão de cancelar os contratos atrasados, mas acabou por suspender os casos, devido a recursos das empresas. Elas alegam que os diretores devem julgar cada pedido de explicações sobre as causas das postergações.
Procurada, a KPS declarou que não comentaria o assunto. A Rovema não se manifestou até a conclusão da edição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
