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DARF: O que é, como calcular, emitir e gerar o seu?

8 Minutos de leitura

Se você investe ou realiza operações de especulação na bolsa de valores, precisa saber o que é o DARF — Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Ele está relacionado ao pagamento do Imposto de Renda e é responsabilidade do próprio investidor ou trader.

A situação é diferente para quem realiza investimentos na renda fixa. Nesse caso, o pagamento do IR se dá de forma automática, porque há retenção direta na fonte no momento do resgate dos títulos.

Contudo, nas operações da renda variável se faz necessário o cálculo e pagamento do DARF. Em caso de atrasos ou esquecimento, você pode pagar multa e até ter problemas com a Receita.

Então, que tal saber tudo sobre o assunto? Continue a leitura para entender o que é o DARF, como calculá-lo e como gerar o seu documento.

O que é DARF?

O DARF é um documento ligado à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda, e serve para realizar o pagamento do IR. Ele costuma ser utilizado por empresas e por profissionais autônomos, a depender do regime de contribuição.

Em uma única guia de pagamento, o DARF reúne vários impostos cobrados por órgãos diferentes. O ponto positivo é que isto facilita a sua rotina de pagamentos de tributos.

No mercado de ações, este documento nunca deve ser esquecido. Aqueles que obtém lucros com vendas de ativos ou derivativos na renda variável precisam ficar atentos aos prazos e cálculos do DARF.

O DARF deve ser emitido e pago mensalmente, depois que o investidor calcula o lucro obtido com ações, FI, contratos futuros, etc. Ele é uma espécie de boleto pago para a Receita Federal na forma de recolhimento de impostos de renda. No entanto, o valor percentual do pagamento varia entre os ativos e derivativos. O tipo da movimentação de ordens de venda também interfere no cálculo deste valor.

Os fundos de investimentos que não são negociados na bolsa, por outro lado, têm IR automático, como na renda fixa. Isto é, neste caso, não é necessário a emissão e o pagamento do DARF.

Como forma de se organizar para gerar o DARF, o contribuinte deve consolidar todas as operações que tenha realizado em determinado mês. Depois, ele deve fazer o cálculo do imposto e o pagamento poderá ser realizado até o último dia útil do mês seguinte.

Para saber mais sobre o que é o DARF, conheça os dois tipos existentes deste documento:

DARF Simples

O DARF Simples pode ser conhecido por algumas pessoas. Afinal, este era o documento emitido por empreendedores para pagamento de impostos.

Contudo, há algum tempo o DARF Simples para empresas foi substituído pelo DAS — Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

Ele é utilizado para recolhimento de impostos das micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema do Simples Nacional. O DARF simples ou DAS, é usado, portanto, para o pagamento de vários impostos.

DARF Comum

Por sua vez, o DARF comum é aquele que deve ser utilizado por quem realiza operações em bolsa de valores. É deste modo que se paga pelos impostos correspondentes. Ele também é o documento usado por empresas que não se encaixam no programa do Simples Nacional.

Se você faz investimentos ou opera no mercado financeiro, é sobre este tipo de DARF que você deve saber mais.

Como é o cálculo do DARF?

Conforme falamos, o investidor ou especulador tem a obrigação de calcular e recolher o DARF sobre suas operações de lucro. Isso acontece porque o Imposto de Renda não é recolhido na fonte — pelo menos, não integralmente.

Há o recolhimento de uma pequena parte do IR — por meio do chamado “imposto dedo-duro”. Essa parte é enviada automaticamente para a Receita Federal e fica a cargo de cada contribuinte pagar o restante do imposto devido por meio do DARF.

O cálculo do IR e emissão do DARF se dão por meio do site da Receita Federal, no qual você seleciona o sistema para pessoas físicas ou jurídicas.

O valor do DARF depende do resultado que você obtém com a venda de ativos ou derivativos durante o mês calendário. Logo, o resultado é a diferença entre o preço de compra e de venda deles. Além disso, podem ser descontadas as taxas (de corretagem e emolumentos, por exemplo).

É importante lembrar, também, que prejuízos de meses anteriores podem ser compensados. Assim, ao apurar o lucro do mês atual para o pagamento da DARF, você poderá abater o déficit passado.  Contudo, este tipo de compensação só vale para Day trade com Day trade e de operação normal com operação normal.

Para calcular o valor, é importante manter organizadas as suas notas de corretagem de cada operação. Além disso, é preciso saber a alíquota de imposto relacionada às suas operações. Pois as alíquotas são diferentes a depender do tipo de ativo e do prazo de negociação.

Com os dados em mãos, é possível calcular os lucros obtidos e emitir o DARF. Então, confira a alíquota de imposto devido no documento e realize o pagamento até a data de vencimento.

Atenção: se você faz operações com ativos ou derivativos diferentes, será preciso calcular os lucros específicos para cada um deles e emitir a DARF segundo cada alíquota.

Como funciona o DARF em investimentos?

Acabamos de explicar que o DARF funciona de maneira diferente a depender do ativo ou derivativo negociado e do prazo da operação. Então, agora é o momento de conhecer algumas diferenças em relação às principais negociações na bolsa – que influenciam o pagamento do DARF. Confira a seguir:

DARF no Swing trade e position

As operações de position ou swing trade, são aquelas nas quais a compra e a venda das ações ou derivativos não se dá no mesmo dia. O intervalo pode ser de alguns dias, semanas ou mesmo meses entre um e outro.

Para as negociações que acontecem em prazos maiores que um dia, há isenção de tributação — e, consequentemente, de emissão do DARF — se as vendas realizadas no mês somarem um valor menor do que R$ 20.000,00.

Ou seja, se você vendeu menos do que vinte mil reais na bolsa, não será preciso declarar o valor. Mas se o volume de vendas tiver sido maior, é necessário emitir a DARF. Nesse caso, a alíquota de imposto é de 15% sobre o lucro.

DARF no Day trade

O day trade representa atividades de compra e venda feitas no mesmo dia. Isto é, a posição é liquidada antes da finalização do pregão.

Quando isso ocorre, a tributação funciona de maneira diferente das operações de prazo mais longo. A primeira particularidade é que a alíquota é maior: 20% sobre o lucro.

Além disso, não existe a isenção de nenhum valor. Qualquer lucro com venda realizada no mesmo dia da compra deve constar no DARF – que precisará ser gerado e pago pelo investidor.

DARF no FIIs

Além das ações, é comum que investidores da renda variável tenham na carteira as cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários. Então, como funciona o DARF para elas?

Antes de tudo, é preciso esclarecer que os ganhos obtidos com dividendos dos fundos são isentos de Imposto de Renda. Então, não há necessidade de emitir boleto para pagamento de imposto.

A alíquota de IR, contudo, será cobrada no lucro obtido com eventuais vendas das cotas. Ou seja, se você se desfizer de sua posição e obtiver lucro com a valorização delas, é preciso utilizar o DARF para pagar imposto.

Assim como o day trade, operações com cotas de FIIs também não são isentas. Sempre que forem vendidas com lucro será necessário emitir o DARF. É cobrada uma taxa de 20% sobre os ganhos, independentemente do prazo de venda.

Agora você sabe o que é o DARF e entende como ele funciona para os principais investimentos ou atividades de especulação na bolsa. Lembre-se de gerar e pagar seu imposto regularmente para evitar problemas. Sempre organize toda a documentação, pois ela é imprescindível para a declaração anual de IR.

Como emitir o DARF?

O documento DARF é emitido pelo próprio site da Receita Federal, através da plataformaSicalcweB. Neste programa você pode calcular e emitir seu documento DARF para recolhimento do IR.

Mas lembre-se, este imposto só é pago em caso de operações com lucro na bolsa de valores. Caso você tenha perdido dinheiro no mês, não é necessário declaração.

É importante que, antes de começar a emissão da DARF, você tenha em mãos o balanço dos seus investimentos do mês. Sempre mantenha em dia as suas finanças para não ter dor de cabeça junto à Receita Federal.

Fique atento à opção de pessoa física dentro da plataforma, pois é fácil confundir e clicar em pessoa jurídica. Após isto, preencha os dados pedidos com atenção para não errar. Onde estiver escrito “Código de Receita”, preencha o campo com o número 6015 para pessoa física. Se for o caso de pessoa jurídica, preencha com o código 3317.

Após preenchimento e cálculo final do valor a ser pago, você já pode imprimir o seu DARF e realizar o pagamento. Lembre-se que, como em um boleto, este documento também tem prazo indicado de validade.

Com a opção do código de barras, você poderá pagar por telefone, lotérica ou agência bancária. O mais cômodo é o pagamento pelo seu internet banking, é claro.

Como pagar DARF atrasado?

Caso você tenha se esquecido de pagar seus impostos, você deverá emitir um novo documento. A Receita Federal te ensina o passo a passo, clique aqui. Será necessário ajustar o valor do documento com as devidas cobranças de taxas por atraso. Não insista em pagar somente o primeiro valor, pois neste caso, sua pendência não será encerrada.

A multa por dia de atraso é de 0,33% do valor total do documento, mas limita-se a 20% do valor total. Conta-se a partir do dia útil seguinte ao vencimento da primeira emissão. Mas não se preocupe quanto ao cálculo exato, pois é a própria plataforma que o realiza automaticamente.  Basta fornecer as informações corretas.

Caso tenha dúvidas se está com alguma pendência junto à Receita, você pode consultar seus débitos clicando aqui.

Preenchi meu DARF errado, e agora?  

Para corrigir seu DARF, você precisará preencher um novo documento com a retificação necessária e entregá-lo em alguma unidade da Receita Federal. Este documento é o REDARF. A Receita te explica em detalhes todo o procedimento, você poderá acessá-lo clicando aqui.

Você pode pesquisar pelo endereço de uma unidade da Receita Federal mais próximo de você clicando neste link. Já os investidores e contribuintes que possuem Certificado Digital, podem efetuar a correção do DARF pela internet através do Portal e-CAC.

Essas e outras perguntas estão respondidas no próprio site da Receita Federal, consulte clicando aqui.

Como uma assessoria de investimentos pode te ajudar? 

Embora o processo de emissão e pagamento da DARF seja simples, esta burocracia pode ser minimizada. Uma assessoria de investimentos pode te ajudar a seguir os prazos corretamente. Além disso, poupará seu tempo com infinitas pesquisas sobre detalhes de procedimentos manuais e burocráticos.

Investir sozinho e por conta própria pode ser bem estressante, principalmente para iniciantes. A orientação de uma agência autônoma de investimentos proporciona mais tranquilidade e segurança. Com a indicação de produtos mais adequados para o seu perfil e a sua carteira, você terá mais chances de sucesso no mercado financeiro.

O número de brasileiros que tem investido na Bolsa de Valores não para de crescer, chegando a quase 1 milhão em 2019. Destes, muitos são os que desistem no meio do caminho por falta de uma estratégia adequada. Todavia, investir em ações pode ser uma experiência muito mais positiva quando sob orientação profissional. Experimente uma consultoria com assessores capacitados e veja seu dinheiro render de verdade.

Conclusão

A organização e o controle das suas notas de compra e venda são essenciais para o cálculo do DARF. Nos casos em que este pagamento é feito pelo próprio investidor, é preciso ficar atento aos prazos. O DARF é pago mensalmente e sua taxa de juros é de 0,33% ao dia.

O atraso no pagamento pode trazer algumas complicações. Porém o procedimento para o pagamento é simples e fácil, basta acessar a plataforma da Sicalcweb.

Ainda está com dúvidas sobre suas operações e a emissão do DARF? Deseja contar com o auxílio profissional para realizar e coordenar seus investimentos?

Então conte com o serviço de assessoria de investimento especializado de uma das melhores mesas de renda variável vinculadas à XP Investimento! Entre em contato com a Valor Investimentos!

 

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