Análise e Opinião

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Preços dos combustíveis, inflação e risco fiscal

Por
Thiago Goulart

Os preços da energia estão na ordem do dia. O governo trata de reduzir os preços dos combustíveis (em especial o óleo diesel) e do gás de cozinha. Combustíveis e gás caros têm um enorme potencial explosivo em termos de popularidade dos governantes, especialmente em tempos de eleição.

Por isso, a proposta do governo de isentar os combustíveis do ICMS. Como os Estados perderiam uma fonte importante de arrecadação, o Tesouro compensaria os prejuízos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima a fatura entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões até o fim do ano.

Baixar a inflação a qualquer custo

O fato é que na tentativa de baixar a inflação – desde setembro roda acima de dois dígitos no acumulado em 12 meses –, o governo propôs na segunda-feira (6/6) zerar o imposto (ICMS) sobre o óleo diesel e o gás da cozinha, gasolina e etanol dispondo-se a ressarcir os Estados que toparem jogar as alíquotas do tributo a zero.

A verdade é que uma desoneração confusa tende a assustar o mercado, uma vez que traz à tona o temor do risco fiscal. Assim, por maior que possa ser o impacto positivo na inflação de 2022, os efeitos para os anos seguintes poderiam ser agravados.

As desonerações e as compensações devem constar na PEC a ser editada pelo Executivo, com caráter extraordinário e validade até o fim deste ano. A compensação da União, por sua vez, passaria a valer já a partir do início de julho, sendo custeada pelo aumento de receitas obtidas com royalties do petróleo, dividendos da Petrobras e receitas extraordinárias decorrentes da desestatização da Eletrobras.

É verdade que o governo bateu o martelo sobre a questão dos combustíveis e deve, além disso, promover cortes mais agressivos em impostos para que os preços diminuam no curto prazo, trazendo algum alívio inflacionário. É inevitável, porém, classificar o movimento do Executivo como eleitoreiro, na medida em que os custos e renúncias anunciados têm elevado custo fiscal, podendo rasgar os princípios do Teto de Gastos.

Há, porém, uma boa justificativa, que deve ser utilizada por todo o Planalto e Esplanada dos Ministérios, para as medidas: a guerra entre Rússia e Ucrânia e o atual preço do petróleo no cenário internacional.

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Assim, espera-se um impacto levemente negativo para os mercados no curto prazo, uma vez que existem, ainda, incertezas sobre o real impacto dos cortes sobre os preços e, mais preocupante, o caráter temporário da proposta pode contratar uma inflação mais alta para 2023.

A celeridade no processo, entretanto, apresenta fator de risco para as contas públicas, na medida em que significa que o governo estará disposto a ceder, mais facilmente, novas concessões em troca da aprovação rápida dos projetos (PLP 18 e a PEC de compensações). Estima-se que ambos sejam aprovados antes do recesso parlamentar, que se inicia na metade de julho.

Expectativa macroeconômica

A expectativa macroeconômica é que as medidas dos bancos centrais desacelerem o ritmo das economias nos próximos meses, o que deverá aliviar em parte a pressão de demanda por combustíveis e energia. Continuaremos tendo de iluminar, refrescar ou aquecer nossas casas, mas o consumo das fábricas deve diminuir um pouco. Porém, esse será um efeito pontual.

A tendência é de aumento do uso da energia, em especial nos países emergentes que se modernizam. E a equação energética será a mais difícil de resolver nesse cenário. O que fazer?

Em nosso dia a dia, devemos otimizar o uso de energia, tanto eletricidade quanto combustíveis. É ecologicamente responsável e financeiramente interessante.

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