“Se governar é fazer escolhas” como dizia o ex-presidente americano John Kennedy em seus discursos, será preciso que a próxima equipe do novo chefe do Executivo nacional estabeleça algumas prioridades em sua agenda. Dois desafios, logo na largada, terão de ser enfrentados, uma vez que a realidade econômica brasileira não comporta mais a demagogia política.
São elas, independente da matriz ideológica: a questão fiscal, agravada pelos custos da Previdência pública e a reforma tributária que, além de mitigar o peso dos impostos, deverá buscar a simplificação do sistema.
Questão fiscal e reforma da Previdência
No primeiro caso, é importante frisar que a meta para o déficit fiscal – que indica quanto as despesas podem superar as receitas, sem considerar os gastos com os pagamentos da dívida pública – mencionada pelo governo neste ano é de R$137 bilhões.
Esse rombo tende a aumentar, caso não se realize uma profunda transformação no entendimento quanto à necessária reforma da Previdência no que tange ao estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e mudança no cálculo dos benefícios. Além disso, importa realizar com muita acuidade as desonerações fiscais concedidas a torto e a direito nos últimos anos.
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Reforma Tributária
O segundo desafio trata-se de desatar o nó do sistema tributário, cuja carga está próxima dos 35% do PIB. A perda de qualidade das tributações prejudica a produtividade brasileira com o resto do mundo.
Dado recente do Relatório Global de Competitividade, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, apontou que o Brasil desceu três posições, ocupando o 72º lugar. Isso sinaliza ao futuro governo a necessária correção das distorções que afetam a nossa eficiência.
Complicações associadas aos diversos impostos indiretos cobrados pelo Governo Federal devem ser simplificadas por meio do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com regras claramente definidas.
É preciso ensejar o debate diante de temas imperativos à sociedade para que aos poucos o país possa entrar definitivamente no processo de ajuste das contas públicas.
