A Previdência Privada, por uma série de benefícios fiscais, é um dos melhores veículos para acumulação de recursos visando o longo prazo. Não é por acaso que escritórios especializados em gestão de grandes fortunas no Brasil usam a previdência como uma alternativa eficiente de planejamento fiscal e gestão de recursos. Mesmo não realizando a contratação de renda mensal, e apenas usando a Previdência como veículo de investimento, os benefícios fiscais fazem da ferramenta uma excelente alternativa, como demonstro abaixo. Continue a leitura para saber como diminuir o pagamento de IR ao investir na previdência.

Antes de entrar nos detalhes fiscais, vale a pena passar um pouco pela história da previdência. A Previdência Privada no Brasil teve três fases: sua primeira aparição foi por volta dos anos 60 com a criação dos montepios para complementação da renda de aposentados de empresas e fundações. Contudo, a má gestão e o complexo período inflacionário dos anos 80 quebrou a maioria deles.

Com o Plano Real em 1994 surgiu a 2ª fase, onde os bancos relançaram a Previdência Privada com o slogan da segurança e da estabilidade. O produto teve mais adeptos que em sua primeira fase, mas ficou marcado pelos altos custos de taxas que possuía e baixa rentabilidade. Nos últimos cinco anos, entramos na terceira fase, onde as taxas foram cortadas e mudanças na legislação abriram espaço para gestores independentes lançarem inúmeras opções de fundos e estratégias.

Como a previdência privada pode diminuir o seu imposto de renda?

O investimento na previdência privada possibilita o recebimento de um benefício tributário. Para conseguir receber este benefício é necessário analisar o plano da previdência que você aplica e levar em consideração algumas condições:

• Ser contribuinte ou aposentado pelo INSS ou RPPS;
• Realizar contribuições para planos da modalidade PGBL;
• Realizar a declaração de Imposto de Renda na forma completa; e
• Respeitar o limite máximo de contribuição de 12% de sua Renda Bruta Tributável para abatimento da base de cálculo de IR.

Para aplicações do tipo PGBL é possível fazer a dedução na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte ao do investimento, com o limite de 12% dos rendimentos tributáveis. Além disso, uma condição para deduzir as aplicações do Imposto de Renda é contribuir para o INSS, também são válidas contribuições para outros regimes de previdência social.

É possível atingir uma alíquota de IR de apenas 10%. Para isso, é preciso que o investidor, ao definir seu plano, escolha a tabela regressiva de IR e mantenha as aplicações por pelo menos 10 anos antes de resgatá-las.

Benefícios da Previdência Privada

Veja as 5 principais características da previdência privada

1) Possibilidade de programar aportes mensais e com desconto em conta corrente

Para ajudar no planejamento financeiro pessoal, o investidor, se desejar, pode programar aportes mensais no fundo de previdência ao longo do ano por desconto em conta corrente para sua comodidade.

2) Ferramenta de planejamento sucessório

A Previdência Privada é usada por muitos especialistas em gestão de patrimônio como uma ferramenta de planejamento sucessório, pois permite o cadastro de beneficiários que recebem o recurso do fundo no caso da falta do titular, sem entrar em inventário e, em alguns Estados, sem o pagamento do ITCMD.

3) Mudança de estratégia sem pagamento de IR

Em fundos abertos, para mudar de uma estratégia de Renda Fixa para Multimercado, por exemplo, é necessário solicitar o resgate de um fundo e aplicação no outro, com pagamento de IR no momento do resgate. Já na Previdência Privada, há a possibilidade de solicitar uma portabilidade entre fundos. Transfere-se assim o recurso de um fundo para outro sem custos.

4) Redução da alíquota de IR do fundo

Fundos abertos, mesmo depois de mais de dois anos, cobram 15% de alíquota mínima de IR do investidor. Já uma Previdência Privada, no regime tributário regressivo, após 10 anos, a alíquota de IR é reduzida para um mínimo para 10%.

5) Redução da Base tributável anual (exclusivo para PGBL)

Quem faz a declaração de IR completa pode aportar até 12% da renda bruta tributável em um PGBL e reduzir todo o valor do cálculo do imposto. Veja o exemplo abaixo:

Pagamento de IR

Gráfico mostrando a vantagem financeira ao optar pela previdência privada na modalidade PGBL, evidenciando o menor pagamento de IR.

O interessante é que se considerarmos a diferença de IR devido (que pode vir como restituição) como uma “rentabilidade” da Previdência Privada, uma vez que não teríamos esse capital sem a aplicação em PGBL, o recurso alocado na Previdência teria um rendimento líquido no primeiro ano de: 17,5% + a rentabilidade do fundo em si.

Veja o quadro abaixo que calcula a rentabilidade do investimento mesmo que o fundo investido não traga nenhum retorno adicional:

 

 

6) Sem “come-cotas”

Diferentemente dos fundos abertos de Renda Fixa e Multimercados que possuem um adiantamento do IR a cada seis meses (a Receita realmente retira cotas do fundo semestralmente para pagar essa obrigação), o que é chamado de “come-cotas”, a Previdência Privada não tem esse adiantamento e só paga o IR no momento do resgate final, fazendo com que os juros compostos rendam mais para o investidor. Esse benefício tem um enorme impacto no longo prazo.

Exemplo: Considere que dois investidores tenham renda anual de 300 mil e que invistam todo ano 12% da sua renda. Um investe em fundos de investimentos e o outro, em PGBL. Se as aplicações forem feitas durante 15 anos, com rendimento de 10% a.a., e o valor total seja resgatado com 25 anos do primeiro aporte, compare a diferença do benefício tributário:

INVESTIMENTO EM FUNDOS
APORTE EM FUNDOS		R$540.000,00
ALIQUOTA DE IR DO FUNDO		15,00%
VALOR A RESGATAR EM FUNDOS		R$2.479.740,69
INVESTIMENTO EM PREVIDÊNCIA PGBL
APORTE EM PREV		R$540.000,00
INCENTIVO NO IR ACUMULADO EM 15 ANO(S)		R$148.500,00
ALIQUOTA MÍNIMA DE IR DO PGBL		10,00%
VALOR A RESGATAR DA PREVIDÊNCIA		R$3.721.048,10
Diferença de Imposto de Renda		R$199.024,89
Diferença de Come Cotas		R$1.042.282,51
BENEFÍCIO		R$1.241.307,41

A hipótese de rentabilidade é apenas simulação, não se constituindo, portanto, em garantia ou promessa de rentabilidade futura.

* Esta simulação é meramente ilustrativa e não gera proposta de inscrição, adesão, contratação ou de implantação de Plano de Previdência Complementar. Foi considerado o reinvestimento do benefício fiscal em PGBL de até 12% da renda bruta anual e, caso haja, o excedente em VGBL.

O valor parece ser alto demais, não é? Mas pense que são 25 anos em que de seis em seis meses a Receita retira 15% dos seus lucros (50 resgates) impedindo que os juros compostos ajam, reduzindo o potencial exponencial dos investimentos de longo prazo.

7) Uso de estratégias sofisticadas de investimentos

Com a recente mudança de legislação da CVM, as gestoras de recursos foram autorizadas a fazer quase todos os tipos de investimentos na gestão de um fundo de previdência, o que permitiu que criassem “fundos espelho” de suas principais estratégias na modalidade de previdência. Investidores podem agora montar carteiras de fundos de previdência com diversas estratégias e geridas por gestores renomados no mercado como Luis Stuhlberger, da Verde Asset e Luiz Fernando Figueiredo, Ex-Diretor do Bacen e CEO da Mauá Capital.

Observações importantes:

– Para receber 100% do benefício fiscal do ano, as aplicações em PGBL devem ser feitas dentro do Ano Fiscal. Como às vezes, para novos aportes ou abertura de novos planos, há alguns prazos a serem cumpridos, recomendo aplicar o valor desejado até o dia 15 dez.

– Mesmo que você já faça uma aplicação anual em um fundo de previdência fechado (ex: FUNPRESP), o benefício de redução de 12% da renda tributável do PGBL permanece e é somado ao benefício das aplicações da contribuição básica/alternativa da previdência fechada.

– O Plano PGBL cobra IR sobre o valor total e o VGBL sobre os rendimentos, assim, o PGBL só faz sentido para quem faz a declaração de IR completa e com aportes que não ultrapassem os 12% da renda bruta tributável.

– Apesar de todos os benefícios descritos acima, a Previdência Privada só é interessante para investimentos de longo prazo: no mínimo, igual ou maior que 8 anos. O regime tributário regressivo, que é o mais indicado para 99% dos investidores, começa com uma alíquota de IR de 35%, que é reduzida em 5% a cada dois anos, chegando a 10% em 10 anos.

Vai declarar imposto de renda mas não sabe como fazer? Leia nosso artigo de como declarar o imposto de renda passo a passo.