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União honrou R$ 8,964 bi em dívidas de Estados e municípios em 2021

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O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 8,964 bilhões no ano passado para honrar dívidas bancárias com garantias da União que não foram quitadas por Estados e municípios em 2021. O Rio de Janeiro liderou a lista de débitos, com R$ 4,180 bilhões no ano, enquanto Minas Gerais (R$ 3,130 bilhões) e Goiás (R$ 1,301 bilhão) aparecem na sequência. O Tesouro ainda honrou dívidas dos governos do Amapá (R$ 194,32 milhões) e do Rio Grande de Norte (R$ 156,98 milhões).

Coube à União ainda o pagamento de R$ 1,56 milhão da prefeitura de Belford Roxo (RJ).

Apesar do gasto bilionário, essa fatura se reduziu em relação a 2020, quando a conta de calotes dos governos regionais chegou a R$ 13,331 bilhões.

No total desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 41,177 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito de Estados e municípios.

O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.

Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas – de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.