Resultados da pesquisa por “fundos de investimento”

Representantes de bancos e fundos de investimento sinalizaram aos candidatos à Presidência que consideram um risco se o futuro governo fizer uma ampliação dos gastos públicos muito acima de R$ 70 bilhões para manter, em 2023, o pagamento de um Auxílio Brasil de R$ 600 e de outros benefícios. Para o mercado financeiro, um valor até essa magnitude seria aceitável, mas, em troca, existe a cobrança para o estabelecimento de uma regra de controle de gastos a partir da mudança do atual arcabouço fiscal.

É o que emissários da campanha do PT, por exemplo, têm ouvido de representantes de bancos: que o cheque para o aumento de gasto em 2023 não extrapole muito aquele patamar, e que isso dure até a definição de uma nova regra em substituição ao teto de gastos – âncora atual da política fiscal que trava o crescimento da inflação à variação da inflação. Essa discussão está sendo feita também com investidores estrangeiros.

Caso Lula seja eleito, economistas do PT têm defendido a aprovação de um espécie de waiver (dispensa) no início do governo para bancar o aumento de gastos, principalmente para acomodar no Orçamento de 2023 o aumento de R$ 400 para R$ 600 do piso do Auxílio Brasil. O adicional de R$ 200, que começou a ser pago no último dia 9, é temporário e só vai até 31 de dezembro. Nesse meio tempo, uma nova regra seria discutida e encaminhada para aprovação do Congresso.

‘GRUPO DOS SEIS’

Proposta semelhante foi apresentada pelo chamado “Grupo dos Seis”, integrado, entre outros, pelo ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida e pelo economista Bernard Appy. Em documento divulgado há 10 dias, o grupo defendeu a adoção de um programa especial de gasto de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 100 bilhões, até que entre em vigor uma nova regra fiscal.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, representantes desse grupo têm conversado com economistas da campanha de Lula sobre a proposta. Internamente, o PT discute o que colocar no lugar do teto. Uma das propostas é aumentar as despesas com base na alta do PIB em vez da inflação.

Já no governo Bolsonaro, como mostrou o Estadão/Broadcast, a ideia é uma nova regra para a dívida pública combinada com um teto com espaço maior para gastos acima da inflação. Uma das simulações feitas pela equipe econômica considera porcentual de 1,5% acima da inflação. Para técnicos do governo, o porcentual teria de ser menor do que o crescimento do PIB. Disputando a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro também quer mais espaço para obras prioritárias num eventual segundo mandato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adaptar as empresas às questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), além de uma demanda da comunidade e de investidores, tornou-se necessidade em razão do risco legal às corporações. O motivo é a tendência de tribunais da Europa e dos Estados Unidos de reconhecer a jurisdição daqueles países para julgar ações coletivas em razão de danos ambientais e sociais provocados ao redor do mundo por empresas que têm sede e operações ou onde seus controladores moram. São processos bilionários, um mercado de US$ 40 bilhões por ano.

Ele atrai fundos de investimento interessados em bancar causas de pessoas como o mecânico Mauro Marcos da Silva, de 53 anos, morador de Mariana (MG), que teve uma propriedade de 2.148 m2 destruída em 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de Fundão.

Os 45 milhões de m3 de rejeitos de ferro despejados pela mineradora Samarco na bacia do Rio Doce causaram o maior desastre ambiental da história do País. “Até então, eu acreditava que vivia em um paraíso. E a ganância pelo lucro fácil tornou aquilo um inferno em nossas vidas. O paraíso ainda está lá, mas cheio de rejeito de ferro”, diz ele.

O mecânico é uma das 200 mil pessoas representadas pelo escritório de advocacia inglês PGMBM, que recentemente recebeu 100 milhões de euros (o equivalente a R$ 623,5 milhões) do fundo North Wall Capital para promover ações em nome de consumidores “vítimas de injustiças que não têm recursos para processar corporações”. No caso de Mariana, o escritório contou com financiamento de um fundo brasileiro, o Prisma Capital, que tem ativos alternativos de R$ 13 bilhões sob sua gestão. No PGMBM nenhuma ação desse tipo custa menos de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões).

“O financiamento de litígios viabiliza o acesso à Justiça e equilibra as forças em uma disputa”, disse João Mendes, sócio e diretor executivo da Prisma. Com o dinheiro do fundo, os advogados puderam entrar com a ação contra a mineradora BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco, em Londres – cujo Tribunal de Apelação reconheceu, em 8 de agosto, a jurisdição inglesa para decidir a disputa que envolve de 5 bilhões de euros a 7 bilhões de euros (R$ 31 bilhões a R$ 43,6 bilhões) – em caso de vitória, o fundo recebe parte da soma.

As mineradoras acusam a estratégia agressiva do PGMBM de captação de clientes, com promessas de vitória fácil, sem que a vítima precise desembolsar um tostão para entrar com a ação em Londres, em troca de 30% da indenização. A BHP Billiton alegou que a ação constitui duplicidade de feitos, pois os fatos tratados na Inglaterra já estão sendo analisado pela Justiça no Brasil. E disse que já desembolsou bilhões de reais em reparações por meio da Fundação Renova. A empresa estuda recorrer à Suprema Corte inglesa.

BRASKEM E NORSK HYDRO

Além do desastre de Mariana, ainda neste ano a Justiça europeia vai decidir se tem jurisdição para analisar dois outros casos ocorridos no Brasil – ambos estão na Holanda. O primeiro envolve a Braskem. Em 21 de setembro, a Corte Distrital de Roterdã vai definir se o país tem jurisdição sobre os danos causados pela mineração de sal-gema em Maceió, em Alagoas.

Desde 1976, o sal-gema era extraído ali para a produção de cloro e de soda cáustica. Em 2018, um abalo sísmico na região deixou rachaduras em imóveis e abriu crateras em ruas da cidade, forçando 55 mil pessoas a deixar seus imóveis. O terremoto foi causado pelo deslocamento do subsolo em razão da mineração. A Braskem encerrou a extração do sal-gema em 2019.

O outro caso que será analisado na Holanda envolve a Norsk Hydro. A gigante do alumínio norueguesa é acusada de danos materiais e morais causados pela Alunorte, que ela controla no Brasil, por degradar a floresta e contaminar a água com chumbo, mercúrio, arsênico e outros agentes em razão da produção de alumínio em Barcarena (PA). Os atingidos são a população ribeirinha e comunidades indígenas e quilombolas.

O processo é uma parceria do escritório inglês PGMBM com o advogado Ismael Morais, da Associação Cainquiama, que representa 11 mil pessoas. O valor da causa não foi fixado, mas deve alcançar centenas de milhões de euros. Seu objeto são despejos tóxicos no meio ambiente e o dano moral das pessoas.

No Brasil, há outras duas ações. Em uma, a Justiça determinou que a Norsk Hydro pagasse o exame de sangue de 300 pessoas supostamente afetadas pelos resíduos tóxicos. “O juiz deu a liminar em 2018, mas não consegue efetivar esses exames porque a empresa utiliza todo tipo de recurso para suspender a decisão”, disse Morais. A causa tem valor de R$ 200 milhões. Outra ação, que manda a empresa retirar do meio ambiente 60 milhões de m3 de rejeitos, tem o valor de mais de R$ 1 bilhão.

ESCOLHA

O que convence muitos dos prejudicados nesses casos a procurar uma corte estrangeira é a perspectiva de que o caso seja julgado segundo regras conhecidas, por tribunais confiáveis e com rapidez. A opinião é do advogado e professor da International Anti-Corruption Academy (IACA), em Viena, Martim Della Valle.

“As partes podem buscar solução onde o Judiciário funciona melhor para esse tipo de ação coletiva. Vou para Inglaterra porque no Brasil vai demorar 20 anos. Lá vai sair mais rápido, ainda que se aplique a lei brasileira no mérito.” Outra vantagem seria a lei processual considerada mais eficiente, o que favoreceria a busca de acordos.

Não só casos ambientais, mas também os de cartéis têm atraído a atenção de quem deseja deslocar a jurisdição para a Europa. “Nosso escritório foi procurado por um escritório inglês em busca de casos”, contou Della Valle.

Na Inglaterra, dois membros da família Cutrale são alvo de uma ação bilionária, que os acusa de “práticas ilícitas e anticompetitivas na compra de laranjas e na produção de suco concentrado, controlando os preços e volumes destinados à exportação”. O PGMBM representa nela 1.553 produtores de laranja, 22 empresas e a Associtrus.

“O cartel afetou pequenos comerciantes. Estamos falando de um aspecto importante do ESG. Não podemos falar de uma sociedade desenvolvida e forte com um mercado ineficiente e injusto”, disse a advogada Ana Carolina Salomão Queiroz, do PGMBM, onde chefia a área de financiamento de litígios.

DEMORA

Se no Brasil as ações coletivas podem durar décadas, na Europa, esse prazo cai para anos. Em Mariana, parte dos atingidos espera há sete anos. “A proposta (da Fundação Renova, que representa Vale e BHP Billiton, controladores da Samarco) que me fizeram foi de R$ 600 mil”, contou o mecânico Mauro Marcos da Silva, da comissão de atingidos. Para ele, há uma estratégia das empresas de causar desgaste nas pessoas. “Na medida em que o tempo passa e a reparação não vem de forma justa, as pessoas acabam aceitando (o que é oferecido).”

Sócio da Prisma, que financiou a ação sobre Mariana, João Mendes disse que “estratégias de procrastinação” não funcionam quando há financiamento de litígios, pois ele permite equilibrar as disputas. “O financiador não incentiva a litigiosidade. Quem financiar ação improcedente ou aventureira vai perder dinheiro.” Para ele, o financiamento melhora o bem-estar social, pois “torna mais custoso descumprir leis e contratos”.

Ao analisar e aceitar o caso de Mariana, a Corte inglesa levou em consideração o desequilíbrio entre as partes na Justiça brasileira. E, assim, as cortes estrangeiras passam a ser uma opção de vítimas, como Silva. “Iniciei minha vida aos 7 anos vendendo jabuticaba em balaio, e minha intenção era terminar minha vida na jabuticaba. Até que veio a lama e levou tudo.”

DEFESAS

A maioria das empresas que são alvo de litígios em cortes estrangeiras afirmou ao Estadão que já assumiu a responsabilidade pelos danos causados e está indenizando as vítimas. Esse é o caso da BHP Billiton e da Braskem. A Fundação Renova (criada por BHP e Vale, controladoras da Samarco) informou valores pagos a mais de 389 mil pessoas e desembolso de R$ 23 bilhões em ações de reparação dos danos em razão do rompimento da barragem de Mariana.

Elas e a Norsk Hydro – que disse serem infundadas as acusações de contaminação causadas pela Alunorte – apontaram duplicidade nas ações nas cortes europeias, pois tratariam de fatos já examinados na Justiça brasileira. A Cutrale alegou não ser parte na ação inglesa sobre cartel. A reportagem não localizou a defesa da TÜV SÜD. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O volume financeiro movimentado por pessoas físicas em corretoras, bancos e plataformas de investimentos superou R$ 4,6 trilhões no primeiro semestre. O número representa uma alta de 2,8% em relação a dezembro de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O total do período só não foi maior pela retração do volume vindo do segmento private (-1,7%), afirmou Ademir Correa, presidente do Fórum de Distribuição da Anbima, em coletiva na tarde desta terça-feira. A alta foi puxada pelos varejos de alta renda (+5,4%) e tradicional (+5,9%) que movimentam volumes menores. “Se não houvesse a queda no private, a porcentagem geral seria mais próxima da observada no varejo. Mas é um movimento natural por conta do prolongamento desse momento com guerra, cenário pós-pandemia e inflação”, diz Correa.

Varejo prefere renda fixa

A renda fixa foi o segmento que mais cresceu na carteira dos investidores pessoa física durante o semestre, pulando de 57,5% do total em dezembro para 61,3% em junho. A renda variável encolheu (de 19,5% para 16,7%), assim como os ativos híbridos – fundos multimercado, fundos de índice (ETFs), fundos imobiliários e certificados de operações estruturadas (COEs) -, que reduziram o espaço de 17,8% para 16,7% do total. O segmento de previdência segue ocupando 3,7% das carteiras.

Segundo a Anbima, 81,7% do volume financeiro do investidor de varejo está na renda fixa, enquanto no private o segmento representa 27,5% do total. Ainda no varejo, a poupança é o produto favorito (32,9% da carteira), com os certificados de depósito bancário (CDBs) em segundo lugar (19,9%).

Vale destacar que, embora favorita, a poupança teve retração de 2,3% no volume financeiro do semestre, considerando todos os investidores. Na avaliação de Correa, o total na poupança diminuiu por conta do “retorno à normalidade com o pós-pandemia” e o aumento do consumo.

Em relação ao segmento private, observa-se maior concentração dos recursos em renda variável (30,5%) e em ativos híbridos (28,1%) – entre eles, os fundos multimercados ganham destaque (24,2%). Na comparação com o volume do varejo, os números para renda variável são menores: o varejo de alta renda tem 11,4% no segmento e o tradicional, apenas 6%.

Fundos de ações e multimercados têm fuga de capital

O volume movimentado em fundos de investimento teve uma variação negativa em 3,5% no semestre, com perda maior nas classes de ações (-18%) e multimercados (-5,1%). Os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) também apresentaram recuo forte, de 20,5%.

“Isso decorre da turbulência vista nos mercados”, avalia Correa. “Em cenários assim, os investidores fazem movimentos mais conservadores”, justifica, apontando que os fundos de renda fixa e imobiliários tiveram altas de 4,5% e 5,3%, respectivamente.

CDB e LCA são mais distribuídos

Os CDBs e as letras de crédito do agronegócio (LCAs) disputam o ranking dos títulos mais comercializados pelas instituições, aparecendo em 79,2% e 65,2% das casas, respectivamente.

O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 2,51% em junho, quando atingiu R$ 5,845 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Em maio, o estoque estava em R$ 5,702 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 75,98 bilhões no mês passado, quando houve emissão líquida de R$ 67,33 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 2,18% e fechou o mês em R$ 5,595 trilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 10,56% menor, somando R$ 250,17 bilhões no mês passado.

Parcela da DPF prefixada

A parcela de títulos prefixados na Dívida Pública Federal passou de 27,21% em maio para 27,23% em junho. Já os papéis atrelados à Selic reduziram a fatia, de 36,8% para 36,69%. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 31,55% do estoque da DPF em junho, ante 31,80% em maio. Os papéis cambiais aumentaram a participação na DPF de 4,18% em maio para 4,53% em junho.

12 meses

A parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 23,4% em maio para 23,1% em junho, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida diminuiu de 3,95 anos em maio para 3,88 anos em junho. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 9,86% ao ano em maio para 10,90% ao ano em junho.

Participações

A fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública caiu em junho em relação a maio. De acordo com dados agora divulgados pelo Tesouro Nacional, a participação dos investidores no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 9,1% para 8,9% em junho, somando R$ 499,32 bilhões. Em maio, o estoque estava em R$ 497,68 bilhões.

A categoria das instituições financeiras, por outro lado, teve alta na participação do estoque da DPMFi de 29,61% em maio para 30,14% em junho. Os fundos de investimentos aumentaram levemente a fatia de 23,19% para 23,60%. Já a participação das seguradores passou de 3,99% para 3,94%.

Colchão de liquidez

O colchão de liquidez da dívida pública apresentou aumento nominal de 10,23%, passando de R$ 1,108 trilhão em maio, para R$ 1,221 trilhão em junho. Em relação a junho do ano passado, houve aumento, em termos nominais, de 4,66%.

Wall Street está dificultando os empréstimos para o setor imobiliário comercial. Os bancos emprestam menos e cobram taxas de juros mais altas por empréstimos que fazem a proprietários e compradores de imóveis comerciais. Tal ação é uma resposta ao aumento das taxas de juros neste ano, desencadeado pela alta da inflação e por preocupações relacionadas a uma possível recessão que levaria a um aumento da inadimplência.

No segundo trimestre de 2022, os bancos emitiram US$ 20,6 bilhões em títulos lastreados por empréstimos imobiliários, valor inferior aos US$ 29 bilhões do primeiro trimestre. As expectativas do mercado ficaram particularmente negativas em junho, quando o Departamento do Trabalho americano anunciou um grande aumento no índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês). Ainda em junho, os bancos emitiram apenas US$ 3,6 bilhões em títulos de propriedade comercial conhecidos como obrigações de empréstimos garantidos. Tal valor foi menor do que a metade do volume de fevereiro, quando US$ 8,9 bilhões foram emitidos na categoria de maior risco.

Imóveis comerciais são altamente dependentes de dívida porque a maioria das propriedades é altamente alavancada. No ano passado, quando as taxas de juros estavam próximas das mínimas históricas, o volume de vendas de imóveis atingiu um nível recorde. Em 2022, a taxa de crescimento do volume de vendas vem caindo à medida que o crescimento da inflação eleva as taxas de juros. No segundo trimestre, investidores gastaram US$ 190,3 bilhões em imóveis comerciais, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2021.

O número de transações no segundo trimestre deste ano, no entanto, caiu para cerca de 8.500, uma queda de 22% em relação ao mesmo trimestre de 2021. Taxas mais altas pressionam os valores, bem como o volume de negócios. De acordo com a empresa de análise imobiliária Green Street, os preços dos imóveis comerciais caíram em média 5% em relação ao pico atingido em março. Enquanto isso, as ações dos fundos de investimento imobiliário estão sendo negociadas com um desconto médio de 11% sobre o valor das propriedades que possuem, um sinal de que os investidores do mercado de ações acreditam que os valores cairão ainda mais.

O Ministério da Economia recebeu a sinalização de que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, o Congresso deverá aprovar projeto para isentar o Imposto de Renda das aplicações de investidores não residentes no Brasil na compra de títulos (debêntures) emitidos por empresas no País. A isenção buscaria ampliar o acesso de companhias brasileiras ao capital estrangeiro, desde que sejam instrumentos de títulos de dívida via mercado de capitais.

Com a urgência para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou e ampliou auxílios sociais, o projeto acabou ficando de lado. Desde o início do primeiro semestre, a equipe econômica tenta aprovar a medida, que, na avaliação do governo, tem potencial para aumentar a entrada de dólares no País.

Hoje, os investimentos de não residentes em ações e títulos públicos já são isentos. A ideia é dar o mesmo tratamento tributário em operações com títulos de empresas privadas.

Nos últimos anos, com a redução do crédito direcionado e do crédito subsidiado, as empresas têm recorrido cada vez mais ao mercado de capitais para o financiamento de seus projetos.

De acordo com emenda prevendo a isenção incluída em projeto que tramita no Congresso, a alíquota zero do IR se aplicaria também aos títulos de crédito corporativo.

Uma das justificativas é de que as diferentes alíquotas do IR hoje incidentes sobre os rendimentos de aplicação de recursos por não residentes em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e em títulos de forma direta geram distorções graves.

Potencial

O mercado de crédito privado representado por títulos de renda fixa é de aproximadamente R$ 800 bilhões. Desse montante, estima-se uma participação de investidores estrangeiros em torno de 2,5%. Os investidores estrangeiros são responsáveis por aproximadamente R$ 20 bilhões do mercado de crédito privado local. A medida teria potencial para dobrar esse valor.

Ainda segundo o texto, a vigência da redução de alíquotas se iniciaria em 2023, o que não exigiria compensação – um dos entraves para a medida não ter sido feita até agora em 2022. A Receita estima que a implementação da medida implicaria renúncia de receita de R$ 839,28 milhões, em 2023; R$ 834,51 milhões, em 2024; e R$ 829,77 milhões, em 2025.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.