Resultados da pesquisa por “liderança”

O ex-ministro Guido Mantega pediu para deixar a equipe de transição do governo Lula, a qual havia integrado de forma voluntária, para ajudar no processo de mudança do governo. A decisão foi revelada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, e confirmada pela assessoria de comunicação do governo de transição de Lula.

Segundo a assessoria, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, ligou para Mantega para agradecer pelo trabalho e pelo gesto de desprendimento em relação ao cargo.

Em carta enviada a Alckmin, que é o coordenador-geral da equipe de transição, Mantega diz que aceitou trabalhar como colaborador não remunerado, sem cargo público, devido à punição imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2014, nos episódios das chamadas “pedaladas fiscais”, que desembocariam no impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

“Em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na Equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos”, afirma Mantega, na carta.

Mesmo assim, disse o ministro, “essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo. Diante disso, resolvi solicitar meu afastamento da Equipe de Transição, no aguardo de decisão judicial que irá suspender os atos do TCU que me afastaram da vida pública.”

Guido Mantega afirmou que aceitou “com alegria o convite para participar do Grupo de Transição, na certeza de poder dar uma contribuição para a implantação do governo democrático do presidente Lula”, mas que julgou ser melhor se retirar de cena, devido aos tumultos que alegou. “Estou confiante de que a justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação.”

Na semana passada, Guido Mantega enviou uma carta a representantes dos governos americano, chileno e colombiano pedindo para adiar a eleição para a presidência do BID. O ato causou polêmica. O Brasil foi o primeiro a apresentar um candidato oficial à corrida pela liderança do BID. Há cerca de três semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, responsável pela indicação, havia oficializado o nome do então diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, Ilan Goldfajn, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou na manhã desta quinta-feira, 17, o cumprimento do teto de gastos em detrimento da destinação de recursos para a área social. Ele participou de evento promovido na 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27) pelo Brazil Climate Action Hub, iniciativa de articulação da sociedade civil. A COP-27 ocorre em Sharm El-Sheikh, no Egito.

“Se não resolvermos problemas sociais, não vale a pena recuperar esse País. Não adianta só pensar em responsabilidade fiscal, temos de pensar em responsabilidade social”, afirmou o presidente eleito. “Para cumprir teto fiscal, geralmente é preciso desmontar políticas sociais e não se mexe com o mercado financeiro. Mas o dólar não aumenta ou a bolsa cai por causa das pessoas sérias, e sim dos especuladores”, continuou.

Lula concordou que é preciso ter meta de inflação, mas também de crescimento. “Temos de ter algum compromisso com a geração de renda, com aumentar o salário mínimo acima da inflação. Quero provar que é possível acabar com a fome outra vez, gerar empregos.”

Educação

Na área de educação, Lula informou que pretende aumentar o número de estudantes em escolas técnicas e recuperar o ministério da Cultura, colocado em segundo plano pela atual gestão. “Governo tem de criar oportunidades (de crescimento das pessoas) e deixar que cada um siga o seu caminho.”

País pior

O presidente eleito disse ainda a lideranças da sociedade civil, no período da manhã desta quinta, que assumirá a Presidência em janeiro com o Brasil em situação pior do que quando começou seu primeiro mandato como presidente, em 2003.

“Vamos pegar o País pior do que em 2003 e com algo mais grave, a tentativa de descrédito das instituições. Chegamos a ponto de judicializar todas decisões judiciais, a ter orçamento secreto e um Executivo sem nenhuma relação com sociedade”, afirmou Lula. “O governo atual do presidente Jair Bolsonaro nunca se reuniu com organizações da sociedade civil. Nós vamos retomar as conferências nacionais para que o povo decida qual política público quer ver ser colocada em prática; vamos fazer conferências da juventude, do povo negro, da mulher (de vários públicos)”, anunciou.

Sobre a situação sócio-econômica da população, Lula avaliou que o Brasil “andou para trás” e que o governo em exercício deixou de fazer investimentos em cultura e educação. “Nós andamos para trás depois de termos conquistado o status anterior (econômico), mas esse status era muito pequeno. As pessoas necessitadas só tinham subido um degrauzinho (em sua condição econômica), mas o pouco tinha sido muito para essas pessoas”, disse.

Lula também criticou o atual governo por ter “parado de investir em tecnologia, cultura, escolas técnicas”. “Cultura é uma coisa perigosa (na visão de alguns governantes), porque politiza e mexe com a consciência das pessoas. Mas eu assumi a candidatura porque acho que é possível fazer as pessoas da periferia voltarem a sonhar”, disse.

Governantes e cobranças

Na participação pela manhã na COP-27, o presidente eleito criticou a pouca disposição de governantes globais em ouvir e serem cobrados pela sociedade. “Não há disposição de muitos governantes no mundo de participar de reuniões com a sociedade civil. Muitos não gostam de ser cobrados e acabam tratando cobradores como oposição, mas a cobrança muitas vezes é até melhor do que as pessoas que concordam conosco, porque nos mostram o que é preciso ver”, disse.

Na ocasião, a Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações, associações, ONGs, coletivos, grupos e instituições do movimento negro, entregou uma carta reivindicando ações de combate ao racismo ambiental ao presidente eleito. Lideranças da juventude também levaram uma carta solicitando a criação do Conselho de Juventude Climática.

O presidente eleito cobrou o cumprimento das medidas estabelecidas pelas nações nas conferências da ONU. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo discussões intermináveis que não são concretizadas. Precisaríamos de governança para decidir o que fazer (em caso de não cumprimento), porque se depender de decisões internas dos países, de Congresso, as decisões não são executadas”, afirmou.

Lula chamou a atenção também para a perfil do Brasil no cenário global. “O Brasil não tem contencioso com nenhum país do mundo, o último foi na Guerra do Paraguai. Desde a guerra do Paraguai, Brasil mantém relação harmoniosa com todos os países do mundo”, disse.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na noite desta quarta-feira, 16, que a maior dificuldade em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no Senado não é a tramitação, mas sim chegar a um consenso de qual o texto ideal entre os parlamentares. Uma sugestão de texto foi apresentada hoje pela equipe do governo de transição no Congresso.

“Queremos aprovar essa PEC antes de findar o mês de novembro, para que ela possa ir para a Câmara dos Deputados”, disse em entrevista coletiva. “O mais difícil no Senado não é a tramitação, é chegar a um entendimento de qual seria o texto mais adequado”, acrescentou, sinalizando que é possível até que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no mesmo dia pela manhã e no plenário pela tarde.

Castro destacou que o texto apresentado pela equipe da transição hoje é apenas uma “sugestão”, e que o texto da PEC será apresentado pelo Senado. “Quero que todos tenham compreensão que essa PEC será proposta pelo Senado, vamos pegar sugestões que a equipe nos trouxe, negociar internamente com as lideranças do Senado até chegarmos a um entendimento”, disse. O parlamentar afirmou ainda que será o primeiro signatário da proposta, o que lhe dará a autoria da PEC, e que as demais assinaturas só serão recolhidas quando houver segurança do texto ideal.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) reforçou nesta quarta-feira, 16, que será apresentado ainda hoje um anteprojeto da PEC da Transição a lideranças no Congresso, como os presidentes das Casas e o relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com o parlamentar, que é integrante do governo de transição, a proposta não deve fixar um prazo para que os recursos que financiam o Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, não sejam contabilizados na regra do teto de gastos.

“Não vamos propor um ano ou quatro anos”, disse Pimenta, para quem o programa de distribuição de renda deve ser tratado como uma política de Estado, que não fique suscetível à discussão orçamentária a cada um ou quatro anos. “PEC busca garantir que Bolsa Família seja tratado como programa de Estado, permanente”, afirmou Pimenta, para quem tal política não pode ser controlada pelo teto fiscal.

“Nossa ideia é no dia de hoje apresentamos anteprojeto da PEC para que presidentes e relator possam dar sugestões e o texto seja aprovado. Ideia é tratar como anteprojeto a ser aperfeiçoado (no Congresso)”, disse ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O deputado também reforçou que a PEC não trará uma definição de valores, uma vez que esse detalhamento estará na lei orçamentária. Ele respondeu que a nota explicativa da PEC pode contar algum nível de especificação, mas repetiu que esse papel é cumprido pela peça do orçamento. “Estamos propondo que esse programa seja de Estado, que não mude a cada quatro anos. Imagina se vamos discutir a cada quatro anos se vamos ter dinheiro ou não”, reforçou.

Questionado sobre a declaração do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de que a PEC deveria ter efeitos somente para 2023, Pimenta criticou a colocação. “Proposta de Ciro Nogueira é ruim para o Brasil”, disse, para quem o governo eleito não está pedindo um “cheque em branco”. “Raciocínio de Ciro tem equívocos”, completou.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escolhido pelo presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para liderar as discussões orçamentárias com o Congresso, disse na segunda-feira, 14, que “não há uma guerra” entre responsabilidade fiscal e a questão social. Na semana passada, declarações de Lula sobre a política fiscal geraram temor no mercado financeiro sobre a sustentabilidade das contas públicas do País, no momento em que o novo governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o Bolsa Família do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

“Não há uma guerra entre as duas [responsabilidades fiscal e social]. Apenas o presidente diz o seguinte: ‘eu quero começar o mandato com um orçamento que não negue o dinheiro necessário para as necessidades básicas do povo brasileiro”, afirmou Dias, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na última sexta-feira, 11, o senador eleito já havia falado em responsabilidade fiscal.

“Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas”, disse Dias, na ocasião, após uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), no Senado.

Na última quinta-feira, 10, houve queda da bolsa e disparada do dólar e dos juros futuros após declarações de Lula. Em reunião com parlamentares, o petista questionou por que o debate sobre austeridade fiscal não engloba também a questão social e afirmou que as pessoas são levadas a sofrer, na visão dele, para garantir “a tal da estabilidade fiscal”. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”, afirmou o presidente eleito, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

Combustíveis

Wellington Dias, que é um dos principais porta-vozes de Lula na área econômica, afirmou ainda que o Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir o valor do combustível. Atualmente, os preços da Petrobras têm paridade internacional, ou seja, são reajustados com base na variação do dólar e na cotação do barril de petróleo no mercado global. Durante a campanha, Lula prometeu “abrasileirar” os preços da gasolina e do diesel.

“Petrobras. Alguém fez as contas de quanto a Petrobras teve de lucro? Alguém tem ideia de onde vem esse lucro? É abusivo. Pois eu lhe digo: é porque o Brasil refina uma boa parte da gasolina, uma parte um pouco menor do óleo diesel. Dentro do Brasil, há um custo muito baixo. O Brasil é um dos mais eficientes países no refino. Então, embora a gasolina que consumimos, uma boa parte seja do Brasil, cerca de 80%, o preço de referência é o preço americano”, declarou Dias.

E emendou: “Ah, mas é por que a gente importa. Importa quanto? Imposta 20%. Então, faz a média. Ao fazer essa média, vai ter uma queda. Não tem lógica [a paridade internacional]. Na questão do preço interno, tem que defender o interesse do Brasil. É lei de custo. O único objetivo disso é mais lucro para o setor. O Brasil vai levar em conta o custo do refino no Brasil para definir qual é o preço do combustível.”

Jato de empresário

O senador eleito saiu em defesa de Lula, após críticas ao fato de o petista ter viajado para o Egito, onde deve participar da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), em um jato do empresário José Seripieri Filho.

“Então, você tem uma situação em que o presidente eleito ainda não é presidente da República, ele não utiliza-se de voos do governo e, sim, hoje ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física. E ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de pegar carona, seja de São Paulo para Teresina, seja de São Paulo para o Egito”, declarou Dias.

Mais cedo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin negou que o avião do empresário tivesse sido emprestado a Lula. “A informação que eu tenho é que não é emprestado [o avião]. O proprietário está indo junto para a COP. Ele também vai participar da COP, está indo junto. Não tem empréstimo. Estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais, todos juntos”, disse Alckmin, durante entrevista coletiva em São Paulo.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta, 11, que Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deveria adiar as eleições para a presidência da instituição, marcadas para o próximo dia 20, para que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva pudesse apresentar um novo nome para concorrer à vaga.

“Nós não adiantamos (nenhum nome de candidato), mas eu acharia de bom tom eles adiarem. Nós temos um governo que foi eleito agora. Não tem por que não esperar a posse do governo para poder fazer a indicação”, comentou Gleisi, ao ser questionada sobre o assunto.

Reportagem da emissora CNN mostrou que o ex-ministro Guido Mantega, que passou a compor o governo de transição de Lula, enviou uma carta a representantes dos governos americano, chileno e colombiano pedindo para adiar a eleição para a presidência do BID.

O Brasil foi o primeiro a apresentar um candidato oficial à corrida pela liderança do BID. Há cerca de duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, responsável pela indicação, oficializou o nome do então diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, Ilan Goldfajn.

O prazo para a apresentação de candidatos terminou ontem às 23h59 pelo horário de Washington DC, ou seja, 1h59 deste sábado no Brasil. Ainda pelo calendário, a sabatina dos indicados está prevista para amanhã.

O BID já adiantou que o regulamento da instituição não prevê o adiamento das eleições. “O Banco Interamericano de Desenvolvimento informa que o regulamento não prevê adiamento do processo. Além disso, reiteramos que qualquer questão relativa à eleição deverá ser abordada pela Assembleia de Governadores do banco”, disse a instituição, em nota ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

No entanto, o regulamento do BID estabelece um quórum mínimo para que o nome de um candidato seja aprovado. Ou seja, caso os países membros abdiquem de votar ou não cheguem a um consenso, o pleito poderia ser adiado.

Executivos ouvidas pelo Estadão/Broadcast consideram essa possibilidade como “pouco provável”. Depois do desgaste com a última gestão – Mauricio Claver-Carone foi demitido da presidência da instituição após um escândalo ético -, a preferência dos países membros é por resolver logo o assunto.

Quórum

Para ser eleito, o candidato precisa obter a maioria dos votos e ainda o apoio de 15 dos 28 países da região. O Brasil detém 11,3% do poder de veto, igual ao da Argentina. O maior peso, porém, está com os EUA, que possuem 30%. Por isso, seu apoio é disputado pelos membros. A gestão de Joe Biden já afirmou que vai manter a tradição e não tem interesse em indicar um candidato.

Até o momento, Brasil, Chile e México já apresentaram seus indicados para disputar a presidência do BID. Argentina e Equador também consideram apresentar nomes.

Ao justificar a escolha do nome de Ilan, Guedes afirmou que o candidato conciliava “ampla e bem-sucedida experiência profissional no setor público, em organismos multilaterais e no setor privado, além de sólida formação acadêmica, que o qualificam para o exercício do cargo de presidente da instituição”. Ilan, de 56 anos, foi presidente do BC durante o governo Temer, entre 2016 e 2019, e chefiou ainda o departamento de economia do Itaú, maior banco da América Latina.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 11, que ainda é considerada a fixação de um prazo de quatro anos para o Bolsa Família ficar fora do teto de gastos – a regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. O PT quer retirar o programa social, hoje chamado de Auxílio Brasil, da âncora fiscal “para sempre”, mas há resistência de algumas lideranças do Congresso.

“Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse. Se é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver programa social como esse, relacionado a um Auxílio Brasil ou Bolsa Família, ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos. Então, sobre esse ponto, precisa de uma decisão, e ela será fruto de entendimento”, declarou o ex-governador do Piauí, no Senado, após se reunir com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Nesta quinta-feira, 10, Castro afirmou que a equipe da transição trabalhava com a ideia de retirar todo o Bolsa Família do teto de gastos “para sempre” no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada com o Congresso para viabilizar as promessas de campanha de Lula. O senador falou ontem após uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da qual participou também o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição.

A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até hoje. No entanto, líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta. Um dos pontos que ainda não está definido, de acordo com Dias, é justamente a duração da retirada do Bolsa Família do teto. O senador eleito também disse que a equipe de transição trabalha com responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação ontem do mercado a declarações de Lula sobre a política fiscal.

“Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas”, disse Dias.

Contato: iander.porcella@estadao.com; eduardo.gayer@estadao.com; eduardor.ferreira@estadao.com