O setor bancário se posiciona como um dos mais sólidos da economia brasileira. Por isso, as ações de bancos acabam atraindo a atenção de diversos investidores que se interessam pelo segmento e consideram que ele pode trazer bons resultados. Além disso, com o surgimento e estabilização dos bancos digitais, o campo pode trazer novas alternativas […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu reverter a suspensão da oferta pública do fundo ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) da Rio Bravo Investimentos, após constatar a adequação do conteúdo da oferta. A oferta fora suspensa em 11 de novembro deste ano após a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários […]
Qual a relação entre arte e mercado financeiro? Antes de responder, vamos começar uma breve reflexão com um quadro de um dos maiores pintores americanos do século 19, William Holbrook Beard (1825-1900). Aliás, suas telas seguiram uma tradição que remonta à antiguidade, por meio da representação de animais personificando o comportamento humano. Este recurso chamado […]
O ministro argumentou que a demora para repor as vagas abertas, em alguns casos, “compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade”. O ministro enfatizou não se tratar de autorização para que prefeitos e governadores em situação de recuperação fiscal nomeiem servidores para novos cargos, mas sim garantam que cargos vagos sejam ocupados com o objetivo de dar continuidade às atividades essenciais.
“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, escreveu na decisão.
No despacho, Barroso também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais. O dinheiro contido nesses fundos são vinculados por lei à aplicação em obras, serviços e objetivos previamente determinados. O ministro avalia que a vinculação ao teto de gastos produz contrassenso.
“A retenção, pela aplicação do teto de gastos, de recursos afetados aos fundos especiais impedirá a execução de investimentos em melhorias efetivas nos respectivos serviços públicos, sem fomentar a responsabilidade fiscal dos entes subnacionais, já que as verbas públicas não retornarão ao caixa único do Tesouro por expressa vedação legal”, escreveu na decisão.
O ministro impõe como ressalva a obrigatoriedade de os gastos com recursos de fundos públicos especiais não serem utilizados no pagamento de despesas obrigatórias, tampouco aquelas relacionadas a gastos com custeio de funcionários. Ele argumenta ser prejudicial impedir o uso do dinheiro pelos governos, porque a lei restringe a aplicação em outras finalidades e impõe destinação certa para determinadas áreas.
A decisão foi imediatamente remetida para análise dos demais membros do Supremo em sessão no plenário virtual (plataforma em que os votos são apresentados remotamente). A ação na qual Barroso despachou foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
As instituições alegam inconstitucionalidade em diversos dispositivos da lei complementar 178/2021, sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A legislação estabeleceu mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e atualiza as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime de recuperação fiscal.
“Apesar das contínuas tensões EUA-China, os investidores, gestores de ativos e fundos mútuos dos EUA estão aumentando sua participação nos mercados financeiros da China”, diz o documento.
De acordo com a comissão, os legisladores chineses buscam capital estrangeiro para financiar objetivos de desenvolvimento tecnológico do Partido Comunista Chinês.
Por isso, a comissão pede que o Congresso considere elaborar uma legislação “abrangente” para garantir que as entidades chinesas alvo de sanção de algum órgão dos EUA sejam automaticamente sancionadas por outros.
Além disso, o documento sugere que os parlamentares expandam a jurisdição das restrições de investimentos existentes nos EUA, bem como o escopo das entidades a serem atingidas por essas restrições.
Em audiência nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Fiscalização Financeira e Controle, Guedes disse que a Economia não tem a última palavra no Brasil e que as mudanças no teto de gastos para garantir um aumento de gastos sociais fazem parte da democracia do País. “Todo mundo sabe que eu queria manter o teto”, afirmou.
Guedes se defendeu ainda da visão de que estaria sendo “descredenciado pelos economistas” por ceder às pressões da Câmara e do Senado e aceitar um déficit maior. “A Economia não tem a última palavra, a Economia luta até o final pelo que é correto tecnicamente”, disse Guedes, para quem não faria sentido pedir demissão do cargo uma vez que a prevalência da vontade política não viola a arquitetura fiscal.
“O déficit foi para 10,5% do PIB, voltou para 1,0% e iria ser zero em 2022. Em vez de ir para zero, fica em 1,0%. Por que? Porque o povo brasileiro estava com fome, e a política resolveu empurrar mais um pouco a fronteira fiscal. É isso que eu me limito a fazer”, afirmou o ministro.
Conversas com o mercado financeiro
Guedes disse ainda a deputados que mantém apenas conversas raras e em ocasiões públicas com membros do mercado financeiro. Ele negou ter qualquer proximidade com o BTG Pactual e disse ter se dissociado completamente do banco. Notou que, durante a pandemia, a Economia deixou de chamar o BTG para diálogos sobre temas como crédito agrícola para evitar qualquer tipo de “conversa cruzada”.
O ministro também voltou a repetir que não tem nenhum investimento em empresas no País. “Eu vendi todas as participações nas empresas que eu estava tocando, não tenho nenhuma ligação com nenhum desses sócios mais”, disse. “Eu fui mais realista do que o rei, eu realmente me distanciei de tudo que pudesse ter alcance.”
Ainda afirmou que a operação Greenfield, que apura supostas fraudes em fundos de pensão, foi encerrada por julgamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Guedes era um dos investigados pela operação. O ministro disse ter recebido uma visita de interventores do fundo Postalis para agradecê-lo pelo retorno que seu fundo havia gerado.
Guedes presta explicações nesta terça sobre seus investimentos no exterior às duas comissões da Câmara. Em outubro, a revista Piauí e o site Poder360 revelaram a existência de empresas offshore em nome de Guedes e de Campos Neto. As informações fazem parte da investigação dos Pandora Papers, coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).
No caso da Petrobras, o grande “premiado” é o próprio governo. Entre valores já pagos pela empresa e previstos até dezembro, de R$ 63,4 bilhões, R$ 23,3 bilhões devem ser pagos à União (incluindo a fatia do BNDES). Outros cerca de 850 mil acionistas, sendo 750 mil no Brasil, receberão R$ 40,1 bilhões.
A Vale, por sua vez, tem 291 mil acionistas pessoas físicas, 2,6 mil pessoas jurídicas e 2,2 mil institucionais, como fundos de pensão.
Os investidores que aplicam diretamente em ações recebem o dividendo via depósito na conta da corretora. Atualmente, as rendas relativas a dividendos não pagam Imposto de Renda (IR) no País.
O levantamento mostra que a Vale distribuiu R$ 73 bilhões até setembro, o maior valor entre as empresas listadas na B3, a Bolsa brasileira. A Petrobras aparece em segundo lugar no ranking, com pagamento de R$ 31,6 bilhões em 2021 até setembro, valor que vai dobrar até dezembro. Em terceiro lugar aparece o Bradesco, com R$ 9 bilhões, seguido de Santander Brasil, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.
Ciclo
Os números refletem uma fase de preços das commodities nas alturas, o que resultou em forte geração de caixa. No caso da Petrobras, o barril de petróleo tipo Brent está na casa dos US$ 80, maior nível em oito anos. O fluxo de caixa elevado também é reflexo da política de preços dos combustíveis, que gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que vê como “absurdos” os lucros distribuídos.
Já o minério de ferro chegou a US$ 230 a tonelada em maio, um recorde, antes de começar a ceder diante das incertezas sobre a China.
“A Vale gera muito caixa e não vive um grande ciclo de investimentos. O endividamento está baixo, perto de zero. E, mesmo com as obrigações por Mariana e Brumadinho (reparação por conta dos desastres), a dívida expandida está abaixo da meta de US$ 15 bilhões”, afirma Daniel Sasson, analista do Itaú BBA.
Em novembro, a Vale está presente em quatro de oito carteiras de ações boas pagadoras de dividendos recomendadas por corretoras de valores, segundo o E-Investidor, serviço de finanças pessoais do Estadão. Já na Petrobras, a decisão de focar nos investidores ocorreu em 2016 e vem ganhando força. A empresa definiu que, após reduzir seu endividamento bruto a US$ 60 bilhões, retornaria 60% do seu fluxo de caixa livre aos acionistas. Essa meta foi batida no terceiro trimestre.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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