Para ser listada na bolsa de valores, as empresas precisam lançar a Oferta Pública Inicial (IPO). Nessa operação, existem normas a serem seguidas pela companhia e pelos investidores. E uma delas é chamada período de silêncio ou quiet period, em inglês.

Essa regra tem os seus propósitos, além de definições sobre a sua duração e as restrições para as companhias. É importante conhecê-la, pois ela ajuda a proporcionar mais transparência e padronização nas estreias que acontecem na bolsa.

Neste artigo, você verá o que é, para que serve e outras informações relevantes a respeito do período de silêncio. Acompanhe!

O que é período de silêncio?

Quando uma empresa lança o seu IPO na bolsa de valores, os investidores podem adquirir seus papéis para se tornarem acionistas no negócio. Essa é uma transformação significativa para a companhia.

Por isso, ela demanda muitos esforços e conta com regulamentações por diferentes órgãos. Após cumprir todas as exigências, as companhias têm a autorização para o lançamento do IPO que passará a ser de conhecimento amplo e público.

Porém, elas ainda precisam se submeter às regras. Nesse contexto, entra o período de silêncio. Trata-se de um intervalo de tempo em que as empresas — ou qualquer pessoa ligada a elas — não podem disponibilizar informações na imprensa ou na mídia a respeito da operação.

A oferta pública contém as principais informações que o investidor necessita para avaliar a ação, mas não há nenhuma campanha de marketing em torno disso. Toda a comunicação deve ser feita exclusivamente pelo prospecto.

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Para que serve o período de silêncio?

O período de silêncio tem a função de garantir maior transparência no lançamento das IPOs, evitando que haja a transmissão de informações privilegiadas. Com isso, ele também impede que existam influências sobre a escolha dos investidores.

Desse modo, todas as pessoas que desejarem conhecer mais sobre aquela oferta terão a mesma fonte de informações: o prospecto. Esse documento contém os dados essenciais que uma pessoa necessita para decidir se faz ou não o aporte naqueles ativos.

Os IPOs são regulados pela instrução nº 400, publicada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 2003. Ela prevê o período de silêncio, que deve ter início 60 dias antes do lançamento da oferta pública de ações e se estende até o final — quando for anunciado o encerramento do IPO.

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O que acontece se não for cumprido?

Quando uma empresa candidata a ter seu capital aberto descumpre as restrições do período de silêncio, ela sofre sanções da CVM. A punição varia conforme a infração, podendo ser em forma de multa e adiamento do lançamento do IPO.

Em casos mais extremos, pode levar ao cancelamento da oferta inicial. Além da sanção para a empresa, os responsáveis pelo vazamento de informações também podem ser punidos individualmente.

Como você viu, o período de silêncio é uma norma que ajuda a garantir a isonomia no mercado financeiro e que precisa ser cumprida com rigor. Para o investidor, é uma proteção para que ninguém tente induzir as suas decisões.

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